O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, proferiu duras críticas à situação da segurança pública no Brasil, comparando a crise a uma doença grave sendo tratada de forma superficial, com o uso do medicamento AAS, destinado a febre. A declaração foi feita em encontro com empresários nesta segunda-feira, em São Paulo, em evento organizado pelo Grupo LIDE, do empresário João Doria.
Mendonça usou uma analogia contundente para descrever o estado da nação em matéria de segurança: “Estamos doentes e enfermos e estamos querendo tratar câncer com AAS [Ácido Acetilsalicílico, popularmente conhecido como aspirina]”, afirmou o ministro do STF à plateia, indicando que as medidas adotadas até aqui seriam insuficientes para a gravidade do problema que o país atravessa.
Em sua análise, o ministro comparou a situação brasileira com a de países vizinhos na América Latina, sustentando que nações como Paraguai, Argentina e Chile estariam em melhor posição no que tange à segurança. O tema foi o principal debate da campanha eleitoral para a presidência do Chile, cujo primeiro turno aconteceu neste domingo e terminou com candidatos de esquerda e de direita no segundo turno.
Domínio do crime organizado no Rio
O Rio de Janeiro foi citado como exemplo emblemático do colapso da segurança pública. Mendonça foi categórico ao declarar que o crime organizado exerce domínio sobre a capital fluminense.
Para ilustrar a gravidade, o ministro narrou uma experiência pessoal que expôs a fragilidade do Estado: “Dia desses tentei fazer agenda como ministro do STF numa comunidade do Rio e não pude ir por falta de segurança mínima.” A impossibilidade de um membro da mais alta Corte do país cumprir compromissos em parte da cidade por risco à sua integridade ressalta o controle territorial exercido por facções criminosas.
As declarações do ministro Mendonça traduzem um sentimento geral sobre a urgência de uma reavaliação nas estratégias de segurança pública, apontando para a necessidade de um tratamento mais profundo e eficaz para o que ele considera ser um “câncer” social.
Há meses o governo federal aguarda a análise pelo Congresso de um projeto de segurança pública, sem que haja interesse do Parlamento em tratar a questão.
Depois da Operação Contenção, feita pela polícia do Rio e que resultou na morte de 121 pessoas, incluindo quatro policiais, o Ministério da Justiça apresentou uma proposta legislativa chamada Projeto Antifacção. A situação, porém, se complicou porque o presidente da Câmara dos Deputados escolheu o deputado bolsonarista Guilherme Derrite como relator. Ele tentou impedir a Polícia Federal de investigar o crime organizado nos estados sem autorização dos governadores e enquadrar o crime organizado como narcoterrorismo — interpretação que, segundo críticos, poderia permitir que exércitos estrangeiros entrassem no país para guerrear com traficantes.