O governo decidiu reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos ultraprocessados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas em 2025, total que cairá para 10% em 2026.
O anúncio estava previsto para acontecer a partir das 18h desta terça-feira (4), no no Encontro Nacional do programa Nacional de Alimentação Escolar, em Brasília.
O objetivo é oferecer uma alimentação mais saudável aos estudantes, com cardápios mais equilibrados. Os alimentos industrializados são responsáveis pelo aumento de doenças como diabetes, pressão alta, doenças do coração e diversos tipos de câncer.
A mudança será feita por uma alteração na Resolução nº 6/2020, que estabelece diretrizes do Pnae. A iniciativa impacta 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas, que fornecem aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano. Em 2024, o orçamento do Pnae foi de R$ 5,3 bilhões, com pelo menos 30% dos alimentos adquiridos da agricultura familiar.
O texto também regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Pnae via agricultura familiar, com prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e grupos formais e informais de mulheres. Atualmente, no mínimo 30% dos recursos do Pnae devem ser obrigatoriamente destinados à aquisição de itens da agricultura familiar.
Segundo o Ministério da Saúde, a cada sete crianças brasileiras, uma está com excesso de peso ou obesidade. Isso significa 14,2% das crianças com menos de cinco anos. A média global é de 5,6%. Entre os adolescentes, a taxa é ainda mais alta: 33%, ou um terço dos adolescentes têm excesso de peso, o que reforça a importância da busca por alimentos e refeições mais saudáveis.
