“Lamentavelmente, no curso dessa ação penal, se constatou condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa que, de forma jamais vista anteriormente no nosso país, passou a agir de maneira covarde e traiçoeira com a finalidade de tentar coagir o Poder Judiciário e o Supremo Tribunal Federal e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado estrangeiro”.
Essa fala resume a acusação de que Bolsonaro teria articulado um plano para desestabilizar as instituições democráticas brasileiras.
“A soberania nacional não será extorquida”
Em outro momento, Moraes declarou:
“A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”.
Ele também reforçou:
“O Supremo Tribunal Federal sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional e seu compromisso com a democracia, os direitos fundamentais, o Estado de Direito, a independência do Poder Judiciário nacional e os princípios constitucionais brasileiros”.
Essas frases foram ditas em resposta às tentativas de pressão internacional sobre o STF, especialmente após sanções impostas por autoridades estrangeiras.
“Lamentavelmente, no curso dessa ação penal, se constatou condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa que, de forma jamais vista anteriormente no nosso país, passou a agir de maneira covarde e traiçoeira com a finalidade de tentar coagir o Poder Judiciário e o Supremo Tribunal Federal e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado estrangeiro.”
“A Suprema Corte só tem a lamentar que, mais uma vez na história republicana brasileira, se tenha tentado um golpe de Estado, atentando contra as instituições e a própria democracia, pretendendo-se a instalação de um Estado de exceção e uma verdadeira ditadura.”
“A pacificação do país, que é o desejo de todos nós, depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições. Não havendo possibilidade de se confundir a saudável e necessária pacificação com a covardia do apaziguamento.”
“O caminho aparentemente mais fácil, e só aparentemente, que é da impunidade, que é da omissão, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia.”
“O Supremo Tribunal Federal sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional e seu compromisso com a democracia, os direitos fundamentais, o Estado de Direito, a independência do Poder Judiciário nacional e os princípios constitucionais brasileiros.”
“Essa tentativa de obstrução não afetará a imparcialidade e a independência dos juízes deste Supremo Tribunal Federal.”
“A história deste Supremo Tribunal Federal demonstra que jamais faltou ou jamais faltará coragem aos seus membros para repudiar as agressões dos inimigos da soberania nacional, da democracia, do Estado de Direito ou da independência do Poder Judiciário.”
Ao abrir o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, o ministro Alexandre de Moraes reafirmou o compromisso do Supremo Tribunal Federal (STF) com a imparcialidade.
Segundo o relator, todos os réus serão julgados como qualquer cidadão, com respeito ao devido processo legal, ampla defesa e contraditório. “Assim se faz Justiça”, declarou.
Moraes destacou que o STF não se curvará a pressões internas ou externas, nem permitirá que tentativas de obstrução, inclusive vindas de agentes políticos que buscam sanções internacionais, interfiram na independência dos magistrados. Ele também reforçou a defesa da soberania nacional, afirmando que os ministros agirão com firmeza diante de ameaças à democracia e ao Estado de Direito.
A polarização política foi mencionada como um desafio, mas Moraes foi enfático: a pacificação do país só será possível com o respeito à
Constituição e à aplicação das leis, jamais pela impunidade. “A omissão e a covardia não são caminhos para a paz, mas sim para a corrosão da democracia”, concluiu.