O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta terça-feira (23) prazo de 15 dias para que as defesas do deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, e do blogueiro Paulo Figueiredo se manifestem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
Ontem, os dois foram denunciados ao Supremo pelo crime de coação no curso do processo. Eles são investigados no inquérito que apura a participação na articulação de sanções promovidas pelos Estados Unidos contra o Brasil. As medidas teriam como alvo integrantes do governo federal e do próprio Supremo Tribunal Federal.
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, que estão nos Estados Unidos, ajudaram a promover o que chamou de “graves sanções” contra o Brasil. Segundo Gonet, o objetivo era pressionar o Supremo a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe.
Depois de receber as manifestações das defesas, o ministro Alexandre de Moraes, que é relator do inquérito, vai liberar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF. Caberá ao colegiado decidir se os acusados vão se tornar réus.
Em nota conjunta à imprensa, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo desqualificaram a denúncia da PGR. Eles disseram que vão continuar atuando com “parceiros internacionais” para que novas sanções sejam aplicadas a autoridades brasileiras.
“Esqueçam acordos obscuros ou intimidações que usaram por anos, porque não funcionam conosco. Isto vale para mais esta denúncia fajuta dos lacaios do Alexandre na PGR”, afirmaram. E completaram: “O recado dado hoje é claro: o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional”.
A denúncia será analisada pela Primeira Turma do Supremo, formada por cinco ministros. Se a denúncia for aceita, os dois passam à condição de réus e respondem a processo criminal.