Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, se reúne com líderes partidários na próxima terça-feira (12) para definir a pauta de votações da Casa, ainda sob o impacto do motim dos bolsonaristas.
O motim, que paralisou os trabalhos na Câmara, durou 36 horas os trabalhos do Congresso Nacional.
A base aliada busca incluir na pauta a votação de um projeto de lei que propõe alterações no Imposto de Renda (IR). A proposta visa isentar do tributo aqueles que ganham até R$ 5 mil mensais e reduzir a cobrança para quem recebe até R$ 7 mil. Em contrapartida, o projeto aumenta a alíquota para salários superiores a R$ 600 mil. A proposta já foi aprovada em votação simbólica por uma comissão especial da Câmara no mês de julho.
Causas da paralisação e desdobramentos
A paralisação na Câmara dos Deputados ocorreu na semana passada, quando a votação do projeto de lei do Imposto de Renda (IR) estava prevista. O motivo foi a ocupação da Mesa Diretora por parlamentares da oposição, que protestavam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e pediam anistia para os condenados pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro.
Após a retomada dos trabalhos, Motta negou que tenha negociado a votação da anistia em troca da desocupação do plenário. Ele declarou que a presidência da Câmara é “inviável” e que não negocia suas prerrogativas com ninguém, incluindo a oposição e o governo.
Na sexta-feira (8), Motta encaminhou denúncias contra os parlamentares envolvidos na ocupação à Corregedoria da Câmara, que deve concluir a análise das imagens do ocorrido até a próxima quarta-feira (13). O presidente da Casa aguardará o parecer do corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), antes de enviar as representações para o Conselho de Ética.
Video de Felca sensibiliza Motta
Motta disse que deve dar prioridade a um tema que ganhou as redes sociais no fim de semana.
Trata-se do debate sobre a adultização de crianças, que ganhou força após a publicação de um vídeo pelo youtuber Felca, e mobilizou milhões de brasileiros.
A repercussão foi tanta que Motta se manifestou em apoio ao influenciador. Motta, do Republicanos-PB, publicou em suas redes sociais um agradecimento a Felca e garantiu que o tema será pautado e discutido na Câmara, destacando a existência de projetos de lei sobre o assunto.
O vídeo de Felca, que aborda o tema, tem cerca de 50 minutos e já alcançou mais de 24 milhões de visualizações.
O youtuber, com um canal criado em 2017, conta com mais de 5,23 milhões de inscritos e 13,7 milhões de seguidores no Instagram.
Uma das propostas em tramitação na Câmara visa especificamente a proteção de crianças e adolescentes na internet. O projeto, já aprovado pelo Senado, aguarda agora a análise dos deputados.
Se aprovado pela Câmara e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto obrigará plataformas digitais a adotarem um “dever de cuidado” para proteger os menores. Isso significa que as empresas seriam responsabilizadas por danos causados aos usuários caso se omitam.
Além disso, o projeto estabelece que plataformas deverão remover imediatamente, sem a necessidade de ordem judicial, conteúdos de exploração e abuso sexual infantil. A proposta também inclui outras medidas importantes, como a obrigatoriedade de verificação de idade para barrar o acesso de menores a conteúdo pornográfico, a proibição da venda de “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos e a restrição da publicidade direcionada a crianças.