O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, trabalha mesmo durante o recesso do Judiciário para concluir os pedidos de expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de generais condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na trama golpista. A expectativa é que as representações sejam encaminhadas na próxima semana ao Superior Tribunal Militar (STM).
Bortolli e sua equipe alternam trabalho remoto e presencial na sede do Ministério Público Militar, em Brasília. Em janeiro, tribunais superiores e procuradorias costumam ficar esvaziados, com retomada das atividades apenas em fevereiro.
O que o STM vai decidir
Ao receber os pedidos, o STM vai avaliar se os militares condenados têm “idoneidade e dignidade” para permanecer nas Forças Armadas. O mérito das condenações não será discutido, já que não cabem mais recursos contra a decisão do STF.
Há dois meses, os militares começaram a cumprir pena em regime fechado. A única exceção é o general Augusto Heleno, que passou ao regime domiciliar humanitário após um mês.
Militares condenados
- Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército
- Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- General Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Como será o julgamento
As representações do MP Militar serão sorteadas eletronicamente no STM. Cada ação terá um relator e um revisor, sem prazo definido para apresentação dos votos.
No plenário, qualquer um dos 15 ministros pode pedir vista e suspender a análise. Embora o prazo teórico seja de 60 dias, na prática esse limite costuma ser desconsiderado.
Por tradição, a presidente do tribunal, ministra Maria Elizabeth Rocha, não votará durante seu mandato. Ela só se manifestará em caso de empate, e o voto de desempate é sempre favorável ao réu.
Julgamento inédito
O STM nunca analisou pedidos de perda de patente de militares por crimes contra a democracia e também jamais expulsou generais condenados.
Nos últimos oito anos, a Corte acolheu 93% dos pedidos de expulsão apresentados pelo MP Militar. Os casos mais comuns envolvem estelionato, peculato, corrupção passiva e estupro de vulnerável.