O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta terça-feira (2) recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que colocou em liberdade Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e outros quatro executivos investigados na Operação Compliance Zero. A Procuradoria pede que a prisão preventiva seja restabelecida.
Vorcaro é acusado de liderar esquema de fraude estimado em R$ 12 bilhões. O caso deve ser analisado pela 10ª Turma do TRF-1 na próxima semana.
Na sexta-feira (28), a desembargadora Solange Salgado determinou a soltura dos investigados em decisão monocrática. Eles foram submetidos a medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de deixar o país.
Segundo a magistrada, apesar da gravidade dos fatos, medidas alternativas à prisão seriam suficientes para garantir a ordem pública e econômica, além de evitar risco de fuga e assegurar o andamento da investigação.
O MPF, no entanto, sustenta que a prisão é necessária diante da possibilidade de destruição de provas, ocultação de bens e continuidade das práticas ilícitas por meios telemáticos. Para a Procuradoria, os investigados dispõem de recursos logísticos e tecnológicos que tornam ineficazes as medidas cautelares impostas.
Além de Vorcaro, o pedido de prisão preventiva inclui:
Augusto Ferreira Lima, ex-CEO e sócio do Master;
Luiz Antônio Bull, diretor de Riscos, Compliance, RH, Operações e Tecnologia;
Alberto Felix de Oliveira Neto, superintendente executivo de Tesouraria;
Ângelo Antônio Ribeiro da Silva, sócio do banco.
Em manifestação, o MPF afirmou que a segregação cautelar é a única medida capaz de reduzir o risco de fuga, limitar o comando da organização criminosa e evitar a obstrução da instrução processual.
