O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a desinformação e o discurso de ódio nas redes sociais, defendendo a criação de uma legislação para regular o poder das plataformas digitais.
A declaração foi feita nesta segunda-feira (17), durante a posse da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.
Lula destacou que a concentração de poder nas chamadas “oligarquias digitais” é um problema global. “Estamos vendo um poder absolutista, sem fronteiras, que tenta subjugar as jurisdições nacionais. Precisamos de um arcabouço jurídico robusto que promova concorrência justa e proteja crianças, mulheres e minorias”, afirmou. Ele também alertou para o risco de um “colonialismo digital”, onde países e populações ficam reféns de grandes corporações tecnológicas.
Diante de uma plateia de advogados, governadores e autoridades, o presidente reforçou a importância da OAB na defesa da democracia e dos direitos humanos. Ele mencionou os ataques de 8 de janeiro de 2023 como exemplo de como a intolerância política pode ameaçar a democracia. “Chegamos ao extremo de uma tentativa de golpe que previa até o assassinato do presidente, do vice e do presidente do TSE”, disse.
Lula também aproveitou o momento para defender as prerrogativas dos advogados, lembrando que foi graças à atuação de sua defesa que conseguiu provar sua inocência nos processos da Lava Jato. “As prerrogativas dos advogados não são privilégios, mas direitos fundamentais para o pleno exercício da defesa”, afirmou.
REELEIÇÃO
O evento também marcou a posse de Beto Simonetti, reeleito para um segundo mandato como presidente da OAB Nacional. Ele é o primeiro a ser reeleito desde a redemocratização do Brasil. Simonetti destacou a importância da democracia constitucional e defendeu que a OAB permaneça apartidária, mas unida em torno de valores democráticos. “A estabilidade institucional e a segurança jurídica são imperativos que devemos preservar”, declarou.
O discurso de Lula e a reeleição de Simonetti reforçam o papel da OAB como guardiã da democracia em tempos de desafios políticos e sociais. A mensagem foi clara: a luta pela justiça e pela igualdade continua, e a união é essencial para enfrentar as ameaças ao Estado de Direito.