O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo deve avaliar, em março, uma consulta sobre os limites éticos na relação entre advogados e juízes. A análise, em tese, inclui situações como a viagem em jato particular do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli ao Peru, acompanhado de um advogado ligado ao caso do Banco Master.
Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, afirmou que o processo não trata do episódio específico, mas de hipóteses que podem servir de parâmetro para casos futuros. “O que está em discussão é se, diante do nosso código de ética, há situações em que o advogado deve acender o alerta e reconhecer limites na proximidade com magistrados”, disse.
O caso que motivou a consulta envolve o criminalista Augusto de Arruda Botelho, defensor de um ex-diretor do Banco Master. Ele viajou com Toffoli para assistir à final da Libertadores, no mesmo dia em que processos relacionados ao banco foram distribuídos no STF. Botelho não comentou o assunto.
O procedimento da OAB-SP prevê que os membros do Tribunal de Ética julguem a consulta e redijam uma decisão colegiada, estabelecendo parâmetros com base no código da advocacia. Embora não trate de condutas de ministros, a discussão pode abrir espaço para atualizar regras aplicáveis aos advogados em situações de proximidade com integrantes do Judiciário.
Sica resumiu a questão: “Um advogado e um magistrado podem viajar juntos em um jatinho? É exatamente essa hipótese que vamos enfrentar. O objetivo é atualizar o entendimento da OAB-SP sobre os limites éticos dessa relação.”
