Alice Jill Edwards, a relatora da área de direitos humanos da ONU. (Foto: ONU)


A tortura e os maus-tratos de prisioneiros fazem parte da estratégia adotada na guerra entre Rússia e Ucrânia, segundo a relatora especial das Nações Unidas sobre Tortura, Alice Jill Edwards. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Edwards afirmou que a reparação às vítimas de ambos os lados deve ser um ponto central nas negociações de paz. A especialista, que esteve na Ucrânia após a invasão russa em fevereiro de 2022, colheu depoimentos de civis e militares que estiveram sob custódia russa e relatou ter ouvido testemunhos angustiantes sobre os métodos de tortura supostamente utilizados.

Em documento divulgado pela ONU, Edwards detalha que o uso de cargas elétricas nas orelhas e genitais foi um dos métodos mais frequentemente mencionados. Também foram relatados espancamentos, simulações de execução, afogamento e coerção a posições de estresse. Casos de humilhação, fome, celas insalubres, violência sexual e incomunicabilidade são recorrentes. A relatora afirma que a tortura integra a estratégia de guerra russa com objetivos claros: extrair informações, incutir medo e punir a lealdade à Ucrânia. Segundo ela, não se trata de ações isoladas, mas de práticas organizadas e rotineiras com finalidades militares específicas.

Há também alegações de tortura e maus-tratos cometidos por forças ucranianas contra prisioneiros russos. Edwards defende que esses casos devem ser investigados e que os responsáveis sejam processados de forma justa e imparcial. A relatora informou que a Rússia recusou seus pedidos de visita, enquanto na Ucrânia teve acesso livre a locais de detenção, incluindo um campo de prisioneiros de guerra em Lviv.

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Edwards destacou que o direito internacional, por meio das Convenções de Genebra, proíbe a tortura em qualquer circunstância. A proibição é absoluta, e atos de tortura e outros tratamentos desumanos são considerados crimes de guerra e podem configurar crimes contra a humanidade. Para a especialista, a paz não será restaurada apenas com soluções de segurança e território. Justiça e reparação às vítimas são fundamentais. O dever de investigar e processar a tortura recai sobre ambos os países e é uma obrigação sem limite temporal.

A Agência Brasil tentou contato com as embaixadas da Rússia e da Ucrânia no Brasil, mas não obteve resposta. A guerra, iniciada com a invasão russa em 2022, está ligada à disputa por influência no Leste Europeu. Em 2014, a Rússia anexou a Crimeia. O avanço da Ucrânia em direção à Otan e à União Europeia foi interpretado por Moscou como ameaça à sua segurança. Com a invasão, a Rússia ocupou províncias no leste ucraniano, e a definição do futuro desses territórios é um dos principais impasses nas negociações de paz. A Rússia se recusa a devolvê-los, enquanto a Ucrânia não aceita entregá-los.

Recentemente, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se reuniu com o presidente russo, Vladimir Putin, e, três dias depois, com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. As conversas, no entanto, não resultaram em acordo para cessar-fogo.