O Conselho de Segurança das Nações Unidas se reúne nesta segunda-feira (5) em sessão de emergência para discutir a recente ação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou na deposição e captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores — uma operação considerada por críticos como potencial violação do direito internacional.
A reunião foi solicitada por Caracas, com o apoio de países como Colômbia, Rússia e China, e marca a mais recente tentativa da comunidade internacional de responder à crise diplomática desencadeada pela intervenção americana em solo venezuelano.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, já manifestou publicamente preocupação com a escalada da tensão, descrevendo a ação dos EUA como um “precedente perigoso” para as normas de soberania e segurança internacional, em comunicado divulgado nos últimos dias.
A reunião ocorre apenas alguns quarteirões de distância de onde Maduro e Flores serão apresentados pela primeira vez perante um juiz federal em Manhattan, Nova York. Ambos estão detidos em um centro de detenção no Brooklyn e devem comparecer ao tribunal para responder a acusações que incluem narcoterrorismo e tráfico internacional de drogas, conforme anunciados pelo Departamento de Justiça dos EUA.
Especialistas em direito internacional acreditam que a legalidade da operação — que não contou com autorização do Conselho de Segurança, nem com consentimento venezuelano — será um dos principais focos de debate nas Nações Unidas e pode reforçar críticas de que os Estados Unidos agiram sem respaldo jurídico claro.
A defesa de Maduro nos EUA deve alegar que sua captura é ilegal e que ele goza de imunidade como chefe de Estado, ainda que os Estados Unidos não tenham reconhecido sua vitória nas eleições de 2024 nem sua legitimidade nos últimos anos.
A crise global em torno da Venezuela se intensificou nos últimos dias com respostas divergentes de governos e organizações internacionais, que alternam entre condenações à ação americana e apelos por respeito ao direito internacional e ao processo judicial em curso.
