O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) retirou do ar, nesta quinta-feira (27), 535 sites que reproduziam conteúdo multimídia pirata, na 8ª fase da Operação 404, considerada uma das maiores mobilizações internacionais contra infrações a direitos autorais.
A ação contou com a participação do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) e foi realizada em parceria com autoridades estrangeiras. Além do bloqueio dos sites, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em diferentes estados e ordens de prisão contra suspeitos de manter plataformas ilegais de distribuição de filmes, séries e músicas.
Segundo o MJSP, o objetivo da operação é desarticular organizações criminosas que lucram com a pirataria digital e prejudicam o mercado de entretenimento e tecnologia. Em Mato Grosso, por exemplo, três pessoas foram alvo de investigação por manter um site especializado em animações japonesas.
Desde sua primeira fase, a Operação 404 já resultou em centenas de bloqueios de páginas e perfis em redes sociais, além da apreensão de equipamentos e valores ligados a esquemas de pirataria. A iniciativa também busca combater crimes associados, como lavagem de dinheiro e fraude eletrônica.
A Operação 404 é coordenada pelo governo brasileiro em cooperação com empresas de tecnologia e autoridades internacionais. O MJSP afirma que novas fases devem ocorrer para ampliar o combate à violação de direitos autorais na internet.
