O Inmetro e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciaram nesta terça-feira (3) a Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro, com o objetivo de combater fraudes na venda de combustíveis. A ação deve alcançar cerca de 180 postos de cinco regiões do país.
Segundo a ANP, a fiscalização ocorre em cidades previamente selecionadas no Distrito Federal e em oito estados.
De acordo com o Inmetro, as equipes verificam o volume entregue ao consumidor, as condições das bombas medidoras, possíveis manipulações eletrônicas, a regularidade das manutenções e a qualidade dos combustíveis.
As investigações apontam que as fraudes acontecem tanto pela adulteração dos produtos quanto pela instalação de dispositivos clandestinos que reduzem a quantidade abastecida em relação ao valor registrado na bomba.
A Portaria Inmetro nº 227/2022 estabelece tolerância máxima de 0,5%, o equivalente a 100 ml a cada 20 litros.
Se confirmadas as irregularidades, os postos podem ser autuados pela ANP, com multas de até R$ 5 milhões, além da suspensão ou revogação da autorização de funcionamento.
No caso de autuação pelo Inmetro, as multas variam de R$ 100 mil a R$ 1,5 milhão. As bombas irregulares devem ser substituídas, e podem ser aplicadas medidas como interdição e apreensão de equipamentos.