A Polícia Federal (PF) em Pernambuco concluiu investigação que apontou um esquema de desvio de verbas milionárias do programa social Leite de Todos, que é custeado pelos governos federal e estadual.
O programa foi criado para adquirir alimentos de pequenos produtores rurais e distribuir a pessoas em situação de insegurança alimentar.
40 pessoas foram indiciadas, incluindo empresários e servidores públicos, por integrarem uma organização criminosa que criou uma empresa de fachada para firmar contratos fraudulentos com o governo estadual.
A empresa de fachada Cooperativa dos Pecuaristas e Agricultores de Itaíba (COOPEAGRI), apresentou recibos de ao menos 33 produtores rurais já mortos para receber dinheiro repassado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário.
O leite fornecido pelo programa sofria adulteração, com a inserção de substâncias químicas para diminuir custos e colocar em risco a saúde dos consumidores.
Contratos e Valores
Entre 2014 e 2020, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário firmou contratos com a COOPEAGRI e repassou mais de R$ 73 milhões.
Entre 2021 e 2022, mais de R$ 22 milhões foram pagos.
Parte dos valores era proveniente do extinto Ministério da Cidadania.
Investigação e Consequências
A investigação teve início após o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apontar indícios de desvio de verbas públicas na secretaria estadual.
A PF identificou que a COOPEAGRI não passava de uma “placa na fachada” de uma loja de miudezas pertencente à filha do presidente da entidade, e que quase todos os valores recebidos eram repassados ao laticínio Natural da Vaca Alimentos LTDA.
Os crimes investigados incluem desvio de verba pública, estelionato, corrupção, obstrução à justiça, falsidade ideológica, crimes contra a saúde pública e lavagem de dinheiro.
Ao longo da investigação, ao menos duas operações foram deflagradas, com cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão.
Indiciados
Empresários Paolo Avallone, dono da Natural da Vaca Alimentos LTDA, e Francisco Garcia Filho, com vínculo com a Planus Administração e Participações, foram apontados como líderes do esquema.
Severino Pereira da Silva, presidente da COOPEAGRI, também foi indiciado.
Ex-funcionários da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, incluindo gerentes jurídicos e de licitações e uma coordenadora de articulação, estão entre os indiciados.
Membros do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) teriam participado da emissão de documentações fraudulentas para garantir o repasse de dinheiro.