Operação que resultou na apreensão de carga de metanol, que seria usada para fraudar etanol. (Foto: Instituto Combustível Legal)


Na manhã desta terça-feira (15/4), o Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Federal cumpriram cinco mandados de prisão preventiva contra acusados no âmbito da Operação Boyle. A ação visa desarticular uma organização criminosa que utiliza álcool metílico (metanol) irregularmente na adulteração de combustíveis vendidos a consumidores.

Deflagração e avanços da investigação

A Operação Boyle teve início em fevereiro de 2024, resultado de um trabalho conjunto entre o MPSP, a Polícia Federal e a Receita Federal. Na ocasião, 15 mandados de busca e apreensão foram executados em municípios do estado de São Paulo, incluindo Santo André, Poá, Arujá e Bertioga. Em 9 de abril deste ano, o Poder Judiciário aceitou denúncias contra 16 integrantes de um dos grupos investigados, acusando-os de crimes como organização criminosa e lavagem de bens e valores.

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Além disso, foram implementadas medidas cautelares como o sequestro de bens e valores, alienação antecipada de bens confiscados e a suspensão de atividades econômicas em postos de combustíveis que comercializavam produtos adulterados. Empresas que eram usadas para ocultar o patrimônio da organização também tiveram suas atividades interrompidas.

Modus operandi criminoso e os riscos do metanol

As investigações revelaram que os criminosos atuavam no setor de combustíveis adulterando gasolina e etanol com metanol. Esse composto químico, também conhecido como “álcool da madeira”, é altamente inflamável e tóxico, podendo causar desde náuseas e cegueira até a morte. Além dos riscos à saúde humana, o metanol representa um perigo para o meio ambiente, podendo contaminar corpos d’água e causar mortandade de fauna aquática.

No esquema, os lucros ilícitos eram lavados por meio da constituição de empresas fantasmas, enquanto agentes públicos eram corrompidos para garantir a continuidade das operações ilegais. A legislação brasileira proíbe o uso do metanol como combustível, permitindo sua utilização apenas na produção de produtos químicos, como adesivos e solventes.

Origem do nome da operação

O nome da operação é uma homenagem ao físico e químico Robert Boyle (1627-1691), o primeiro a obter metanol pelo processo de destilação da madeira.

A ação desta terça-feira reforça o compromisso das autoridades brasileiras em combater práticas ilegais que colocam em risco a saúde pública, o meio ambiente e a economia. As investigações seguem em curso para responsabilizar os envolvidos e desarticular completamente a organização criminosa.

Riscos do uso do metanol

O uso de metanol como substituto do etanol nos combustíveis apresenta sérios riscos à saúde humana, aos veículos e ao meio ambiente. Aqui estão os principais:

Riscos à saúde humana

  • Toxicidade elevada: O metanol é uma substância altamente tóxica. A inalação, ingestão ou contato prolongado com a pele pode causar:
  • Náuseas e vômitos.
  • Dores de cabeça e abdominais.
  • Perturbações visuais, que podem evoluir para cegueira.
  • Problemas neurológicos e, em casos graves, levar à morte.
  • Risco de intoxicação ambiental: Por ser volátil, ele pode contaminar o ar e a água, afetando também a saúde de comunidades próximas ao local de exposição.

Impactos nos veículos

  • Danos aos motores: O metanol não é compatível com muitos componentes dos motores projetados para rodar com etanol ou gasolina, podendo:
  • Corroer peças metálicas e sistemas internos.
  • Diminuir a vida útil do motor e de peças como bombas de combustível e injetores.
  • Comprometer o desempenho e a segurança do veículo.

Perigos ambientais

  • Contaminação do solo e da água: Se descartado de forma inadequada ou liberado durante o transporte ou armazenamento, o metanol pode:
  • Envenenar ecossistemas aquáticos, resultando na morte de peixes e outros organismos.
  • Poluir o solo, dificultando a regeneração natural da área afetada.

Além disso, a legislação brasileira proíbe o uso de metanol como combustível devido à sua alta periculosidade. A substância é permitida apenas como matéria-prima na produção de produtos químicos, como solventes, adesivos e revestimentos.