O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um relatório favorável à indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação antecede a sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação em plenário no Senado em 29 de abril. Para ser confirmado, o candidato precisará de pelo menos 41 votos favoráveis.
No seu parecer, o senador Weverton Rocha destacou o perfil de Jorge Messias como um fator determinante para sua aptidão ao cargo.
“Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, afirmou o relator.
Entre os exemplos práticos da atuação de Messias, o relatório cita a articulação no Novo Acordo do Rio Doce, que busca as reparações necessárias após o rompimento da barragem do Fundão. Além disso, foi ressaltada a resolução de um “conflito territorial de 40 anos entre quilombolas e o Centro de Lançamento [de Alcântara], evitando condenação na Corte Interamericana”.
O parecer de Weverton Rocha também confirmou que Jorge Messias atendeu a todos os requisitos exigidos pela legislação para a nomeação. Entre eles, estão a apresentação de regularidade fiscal e a inexistência de parentes que exerçam atividades, sejam públicas ou privadas, relacionadas ao seu trabalho, afastando qualquer suspeita de nepotismo.
A indicação de Messias, embora nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado, só foi formalizada por mensagem ao Senado no início deste mês. Nos bastidores, a nomeação enfrentou articulações políticas.
Inicialmente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teria apoiado a indicação de um aliado, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Após a escolha de Messias, Alcolumbre chegou a marcar a sabatina para dezembro de 2025, mas a falta do envio oficial do nome pelo governo atrasou o processo, que agora avança com a formalização da indicação e a apresentação do relatório favorável.
