O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do chamado “PL da Dosimetria”, apresentou a líderes partidários uma proposta que prevê a redução de até 11 anos nas penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O texto substituiria o projeto de anistia que tramita na Câmara e poderia beneficiar todos os envolvidos, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A proposta ainda não detalha critérios técnicos nem especifica quais crimes seriam contemplados. Segundo Paulinho, o objetivo é “corrigir excessos” nas condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal. “Não dá para excluir ninguém. O texto tem que valer para todos, inclusive para o Bolsonaro”, disse o deputado em reunião com a bancada do PT.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e outros crimes. A proposta de Paulinho permitiria ao tribunal recalcular as penas com base em nova dosimetria prevista no Código Penal.
A iniciativa enfrenta resistência de diversos partidos. O PL, maior bancada da Câmara e aliado do ex-presidente, rejeita a proposta e defende anistia ampla. “Não aceitamos redução de pena. Queremos anistia total”, afirmou o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), líder da legenda.
Parlamentares bolsonaristas criticaram duramente Paulinho, acusando-o de estar alinhado com o STF. Em reunião com o partido, o relator foi chamado de “traidor” e pressionado a renunciar à função.
O PT também se opõe à proposta. “Não podemos aliviar a punição de quem tentou destruir a democracia”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara.
Paulinho tem se reunido com lideranças de MDB, Republicanos, União Brasil e PP para tentar construir consenso. Ele prometeu apresentar uma prévia do relatório até segunda-feira (29) e espera que o projeto seja votado na semana seguinte, caso o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), libere a pauta.
O relator avalia incluir uma emenda de anistia no texto, caso haja apoio suficiente. “Se o PT quiser, podemos discutir. Mas não dá para fingir que não há exageros nas penas”, afirmou.
