O caminho de Jorge Messias rumo à mais alta corte do Brasil ganhou tração oficial nesta terça-feira. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou um parecer favorável à nomeação do atual Advogado-Geral da União (AGU) para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório, que destaca a trajetória acadêmica e a postura dialógica de Messias, precede a sabatina decisiva no Senado, agendada para o próximo dia 29 de abril.
A indicação, oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado, busca preencher a vacância aberta desde a aposentadoria de Barroso em outubro de 2025. No documento enviado ao colegiado, Rocha ressaltou que Messias transformou a conciliação em uma “política de Estado” à frente da AGU, priorizando a segurança jurídica e a redução da litigiosidade por meio de acordos extrajudiciais.
O rito institucional
Para que Messias assuma efetivamente o posto no tribunal, ele deverá enfrentar um rito em duas etapas no Legislativo. Primeiro, será submetido ao escrutínio dos membros da CCJ em uma sessão de perguntas e respostas. Caso seja aprovado, o parecer segue para o plenário do Senado, onde necessita do apoio da maioria absoluta dos parlamentares (41 dos 81 votos) em votação secreta.
Se confirmado, Messias poderá permanecer no STF até os 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. Sua chegada à corte é vista como uma consolidação do perfil técnico e político desejado pelo Palácio do Planalto, dada a sua longa experiência na máquina pública federal.
Perfil: do Recife ao centro do poder
Aos 46 anos, Jorge Messias é natural de Recife e construiu uma carreira sólida na burocracia estatal. Procurador de carreira da Fazenda Nacional desde 2007, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e aprofundou sua formação acadêmica com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Antes de assumir o comando da AGU em janeiro de 2023, Messias ocupou cargos estratégicos em gestões anteriores do Partido dos Trabalhadores. Durante o governo de Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência, uma posição técnica fundamental no assessoramento direto da chefia do Executivo. Sua indicação ao STF encerra um período de meses de expectativa sobre o equilíbrio de forças na corte mais importante do país.
