O Senado atingiu nesta segunda-feira (19) o número de assinaturas necessário para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar crimes e fraudes atribuídos a operadores do liquidado Banco Master. O requerimento, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), conta com 42 assinaturas — superando com folga o mínimo constitucional de 27 apoios (um terço da Casa).
A ofensiva legislativa amplia a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Além da proposta de Girão, Alcolumbre mantém sobre a mesa um pedido de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que também já possui o quórum exigido por lei.
A diferença estratégica entre as duas propostas reside no rito de abertura:
• CPMI: Depende da leitura do requerimento em sessão conjunta do Congresso Nacional (deputados e senadores).
• CPI do Senado: Pode ser lida pelo presidente da Casa já na primeira sessão deliberativa do ano, prevista para 1º de fevereiro.
Estratégia do silêncio
Aliados de Alcolumbre afirmam que o senador tem adotado o silêncio como tática durante o recesso parlamentar. No entanto, a cobrança de seus pares aumentou diante das denúncias crescentes envolvendo o Banco Master e de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao caso.
Uma vez lido o requerimento em plenário, cabe à presidência da Casa designar os membros e instalar oficialmente os trabalhos do colegiado.
Outras frentes
Na Câmara dos Deputados, a movimentação também é intensa. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) já reuniu mais de 197 assinaturas para uma CPMI (o mínimo é 171). Paralelamente, as deputadas Heloísa Helena (PSOL-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), além do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), trabalham na coleta de assinaturas para outras frentes de investigação sobre o banco.
Confira a lista de senadores que assinaram o pedido de CPI:
A lista inclui parlamentares de diversos espectros políticos, do PT ao PL:
• MDB: Alessandro Vieira (SE), Veneziano Vital do Rêgo (PB), Confúcio Moura (RO), Eduardo Braga* (AM).
• PL: Astronauta Marcos Pontes (SP), Márcio Bittar (AC), Rogério Marinho (RN), Izalci Lucas (DF), Jaime Bagattoli (RO), Magno Malta (ES), Carlos Portinho (RJ), Jorge Seif (SC), Wellington Fagundes (MT), Eduardo Gomes* (TO).
• PP: Esperidião Amin (SC), Luis Carlos Heinze (RS), Dr. Hiran (RR), Tereza Cristina* (MS).
• Republicanos: Cleitinho (MG), Damares Alves (DF), Hamilton Mourão (RS), Alan Rick (AC), Mecias de Jesus* (RR).
• PSD: Lucas Barreto (AP), Vanderlan Cardoso* (GO), Omar Aziz* (AM), Nelsinho Trad* (MS), Mara Gabrilli* (SP).
• Podemos: Zequinha Marinho (PA), Marcos do Val (ES), Soraya Thronicke (MS), Carlos Viana (MG).
• PSDB: Oriovisto Guimarães (PR), Plínio Valério (AM), Styvenson Valentim (RN).
• PSB: Flávio Arns (PR), Jorge Kajuru (GO).
• Outros: Eduardo Girão (Novo-CE), Jayme Campos (União-MT), Leila do Vôlei (PDT-DF), Marcos Rogério (PL-RO)*, Paulo Paim (PT-RS).
*Nota: Os senadores indicados com atualização posterior ao protocolo enviaram requerimento de adição de assinatura após a apresentação formal do documento.
