O Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira (7) o julgamento dos embargos de declaração apresentados por sete réus condenados na Ação Penal 2668, que trata da tentativa de golpe de Estado articulada por integrantes do alto escalão do governo Bolsonaro.
A análise será feita em plenário virtual da 1ª Turma e se estende até 14 de novembro, às 23h59.
Os embargos foram apresentados por Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa), Jair Bolsonaro (ex-presidente), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército) e Augusto Heleno (ex-ministro do GSI).
A defesa dos réus tenta esclarecer pontos da sentença proferida em setembro, quando o STF os condenou por envolvimento na chamada “trama golpista”. O julgamento será conduzido pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, e presidido pelo ministro Flávio Dino.
Condenações
A Ação Penal 2668 foi julgada pela 1ª Turma do STF entre agosto e setembro de 2025. O tribunal considerou que os réus integraram o núcleo central de uma articulação para subverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito.
Entre os condenados está o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que recebeu pena de dois anos de prisão. Cid não apresentou recurso, e sua condenação já transitou em julgado.
Os demais réus recorreram por meio de embargos de declaração, instrumento jurídico que busca esclarecer eventuais omissões, obscuridades ou contradições na decisão.
As penas aplicadas variam conforme o grau de envolvimento de cada réu. A íntegra das sentenças foi publicada no sistema do STF em 27 de outubro, data limite para apresentação dos embargos.
Julgamento virtual
O julgamento será realizado em plenário virtual, modalidade em que os ministros inserem seus votos eletronicamente, sem debate presencial. A sessão foi marcada a pedido do relator e ocorrerá entre os dias 7 e 14 de novembro.
A expectativa é que os embargos não alterem substancialmente as condenações, mas possam servir de base para recursos futuros, como apelações ao plenário do STF ou ao Tribunal Internacional de Direitos Humanos.