Dando sequência aos debates com operadores do direito especializados na área criminal, nesta sexta-feira (05) o programa BC TV, do portal BRASIL CONFIDENCIAL, contou com a presença do criminalista Ivelson Salotto, de São Paulo, que avaliou o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) diante do julgamento dos réus do “núcleo crucial” da trama golpista, que tem oito réus, sendo o ex-presidente Jair Bolsonaro o principal deles.
Segundo Salotto, a atuação da Corte tem assumido um caráter político e corre o risco de comprometer a imparcialidade necessária em decisões judiciais dessa magnitude.
“O que está em jogo nesse julgamento é a estabilidade social do país”, disse Salotto.
“Nós precisamos de paz, de condições mínimas de vida e de equilíbrio institucional. Quando o STF se reúne para julgar algo tão relevante, ele não está decidindo apenas sobre uma figura pública, mas sobre a saúde da democracia brasileira”, afirmou.
No entanto, o advogado foi enfático ao criticar a atual composição da Corte. Para ele, a politização do Supremo é evidente e prejudica a credibilidade do tribunal. “Nunca, em 30 anos de advocacia, vi um STF tão fracionado, tão politizado. E pior: sem a credibilidade que se espera de um tribunal imparcial”, disse.
Salotto destacou a origem política das nomeações dos ministros, sugerindo que as indicações tendem a criar vínculos de lealdade entre os indicados e os presidentes que os nomearam.
“Quando um presidente indica um ministro, como esperar que esse ministro, depois, julgue o próprio presidente com imparcialidade? Isso fere o princípio básico da neutralidade judicial”, avaliou.
Ele citou como exemplo os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente Lula, e também mencionou o ministro Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer, como figuras que, segundo ele, demonstram envolvimento direto ou indireto em embates políticos com Bolsonaro.
“Alexandre de Moraes é inimigo declarado de Bolsonaro. Não há como negar o ânimo subjetivo nesse julgamento. Isso compromete a confiança no resultado”, afirmou.
Apesar das críticas, Salotto defendeu que o julgamento de um ex-presidente como Bolsonaro deveria ocorrer em plenário, com os 11 ministros presentes, e não em turmas isoladas. “Um caso dessa magnitude exige o plenário completo. É o único caminho possível para garantir alguma legitimidade no processo.”
Questionado sobre se a atuação do STF pode reforçar sua autoridade institucional ou alimentar a narrativa de que o tribunal ultrapassa os limites do Judiciário, o advogado foi direto: “O STF se tornou sim um ator político. E isso é grave. Ele deveria ser o último reduto da imparcialidade no país, mas hoje vemos ministros em embates públicos, curtindo hashtags, respondendo a críticas. Isso é inadmissível.”
Para Salotto, a solução passa por uma reformulação no modelo de indicação dos ministros. “Sou contra indicações políticas. Precisamos pensar em um novo sistema, com critérios técnicos, meritocráticos e imparciais. Enquanto isso não mudar, a suspeição será sempre uma sombra sobre os julgamentos da Corte.”
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