O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão realizada a portas fechadas nesta quarta-feira (4), abrir uma investigação para apurar se o ministro Marco Aurélio Buzzi cometeu desvio de conduta. Ele foi acusado de assediar sexualmente uma jovem de 18 anos em sua casa de praia, em Balneário Camboriú (SC).
Buzzi participou apenas do início da reunião, quando apresentou uma versão resumida dos fatos. Disse ter sido surpreendido pela notícia e negou que o episódio tenha ocorrido. Após sua saída, os demais ministros deliberaram por cerca de duas horas e meia e decidiram, por unanimidade, instaurar processo administrativo.
Foram designados para compor a comissão de apuração os ministros Isabel Gallotti, Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo. Integrantes do tribunal afirmaram, em caráter reservado, que Buzzi deve solicitar licença médica ao presidente do STJ, Herman Benjamin.
Entre ministros da Corte, a avaliação é de que o caso é grave e, se confirmado, poderá resultar em aposentadoria compulsória — a punição mais severa prevista em processo administrativo interno.
Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a investigação criminal sobre o episódio. A família da vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que encaminhou o caso ao Supremo, foro competente para processar ministros de tribunais superiores.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também abriu apuração disciplinar. O corregedor Mauro Campbell ouviu depoimentos da família nesta quarta-feira. A mãe da vítima, advogada atuante no STJ, relatou o episódio a integrantes da Corte. Ministras levaram o caso ao presidente Herman Benjamin na terça-feira (3).
Segundo a família, a jovem chamava o ministro de “tio”. Os pais dela, amigos de Buzzi, passaram o recesso do Judiciário no imóvel do magistrado. O relato aponta que ele teria tentado agarrar a jovem à força.
Nota de defesa
Em comunicado divulgado pela assessoria de imprensa do STJ, Buzzi afirmou ter sido surpreendido pelas “insinuações divulgadas por um site” e negou qualquer conduta imprópria. “Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, diz a nota.
Trajetória
Natural de Santa Catarina, Marco Aurélio Buzzi foi indicado ao STJ em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, em substituição ao ministro Paulo Medina, aposentado. No tribunal, integra a 4ª Turma e preside a Comissão de Coordenação. Ingressou na magistratura em 1982 e tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça catarinense em 2002.
O ministro já foi citado em outras investigações. A Polícia Federal identificou minutas de decisões antecipadas de Buzzi e de outros três ministros durante apuração de um esquema de compra de sentenças ligado ao advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023.
Além disso, o escritório da filha do ministro, Carolina Buzzi, funcionava em imóvel de empresa investigada na mesma operação. À época, a advogada declarou que pagava aluguel compatível com valores de mercado, mas não apresentou contrato ou comprovantes. O ministro disse não ter conhecimento das relações comerciais da filha.