O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira (6), em Brasília, que se reunirá virtualmente com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, na próxima quarta-feira (13).
O encontro, que ocorrerá uma semana após a entrada em vigor de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, pode ter na pauta a discussão da sanção imposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
“Esse tema está sob a alçada dele [secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent], pode ser que seja objeto de nossa conversa”, disse Haddad a jornalistas.
O ministro acrescentou que nada impede que um encontro presencial seja agendado no futuro.
A reunião ocorre em um contexto de tensões, já que Bessent foi o responsável por aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, a pedido do governo de Donald Trump.
A lei permite que os EUA punam estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção em larga escala.
Sanções a Moraes
Na semana passada, o governo norte-americano sancionou Moraes, e o secretário Bessent justificou a medida mencionando a suposta “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, termo utilizado por Donald Trump.
“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil.
Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, declarou Bessent.
Com a aplicação da Lei Magnitsky, o comunicado emitido pelo Tesouro dos EUA detalha as implicações para o ministro do STF:
- Bens e Interesses bloqueados: Todos os bens e interesses de Moraes nos EUA ou sob controle de cidadãos americanos serão bloqueados e devem ser reportados ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).
- Proibição de transações: Cidadãos americanos estão proibidos de realizar transações que envolvam bens ou interesses do ministro.
- Penalidades por violações: Qualquer descumprimento das sanções, mesmo sem intenção, pode resultar em penalidades civis ou criminais.
Além das discussões sobre as sanções, Haddad e Bessent também devem abordar os impactos econômicos das tarifas sobre produtos brasileiros e as relações bilaterais entre os dois países. Paralelamente, o ministro da Fazenda afirmou que a arrecadação precisa aumentar em até R$ 150 bilhões, o que pode ser outro ponto de sua agenda.
