O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), negou nesta sexta-feira (6) um pedido cautelar para suspender o repasse de R$ 1 milhão da Embratur à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que terá como enredo uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Cedraz, o repasse faz parte de um acordo firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), que prevê a distribuição de R$ 12 milhões — R$ 1 milhão para cada uma das 12 escolas do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. Para o ministro, não há indícios de favorecimento à Acadêmicos de Niterói ou de que o valor tenha sido destinado em razão da homenagem ao presidente.
“Os elementos apontam tratar-se de repasse geral, destinado pela Embratur à Liesa, em virtude de termo de cooperação com a finalidade de potencializar a visibilidade internacional do Brasil como destino turístico, utilizando o Rio Carnaval como plataforma estratégica de promoção cultural, turística e institucional”, afirmou Cedraz.
O caso ganhou repercussão após parecer técnico do TCU recomendar que o governo deixasse de pagar o valor à Acadêmicos de Niterói. A análise foi motivada por representação de seis deputados do partido Novo, que alegam desvio de finalidade no uso de recursos públicos e pediram que o tribunal impedisse o desfile ou exigisse a devolução do dinheiro.
Cedraz destacou que o próprio parecer técnico apresentou inconsistências, ao indicar repasse à Unidos de Padre Miguel — escola que não integra o Grupo Especial em 2026. Para o ministro, essa falha fragiliza a alegação de direcionamento irregular.
O ministro determinou que a Embratur, o Ministério da Cultura, a Liesa, a Acadêmicos de Niterói e a Unidos de Padre Miguel se manifestem em até 15 dias sobre as supostas irregularidades.
