O juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu os dez réus acusados pela contaminação de cervejas da marca Backer, que provocou a morte de dez pessoas e deixou outras 16 com sequelas graves em 2020. À decisão ainda cabe recurso.
Entre os acusados estavam três sócios da Cervejaria Três Lobos, dona da marca Backer, além de seis técnicos que atuavam na unidade onde ocorreu a contaminação. Um décimo réu respondia por falso testemunho.
Todos foram inocentados por falta de provas. Na sentença, o magistrado reconheceu os danos causados às vítimas, mas afirmou que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) não conseguiu comprovar “quem, individualmente, agiu ou se omitiu de forma criminosa”.
No caso dos sócios, dois demonstraram não ter poder de gestão sobre a produção e foram absolvidos. A terceira sócia alegou que atuava apenas na área de marketing e também foi inocentada.
Já os seis técnicos, que respondiam por homicídio culposo e lesão corporal por negligência, foram absolvidos sob o argumento de que apenas cumpriam ordens e não tinham autonomia sobre os processos industriais. O réu acusado de falso testemunho foi beneficiado pelo princípio da dúvida razoável.
Defeito no tanque
Segundo a decisão, a contaminação foi provocada por um furo no tanque de resfriamento da fábrica, que permitiu o vazamento de monoetilenoglicol e dietilenoglicol — substâncias tóxicas usadas no sistema de refrigeração — para dentro da cerveja. A ingestão desses compostos pode causar a chamada síndrome nefroneural, que afeta simultaneamente rins e cérebro.
Para o juiz, os verdadeiros responsáveis seriam o então responsável técnico da cervejaria, que morreu antes do julgamento, e o gerente de Operação Industrial, que não foi denunciado pelo Ministério Público.
Apesar da absolvição criminal, a sentença ressalta que a Cervejaria Três Lobos continua obrigada a indenizar as vítimas e reparar os danos causados.
Relembre o caso
O escândalo envolvendo a Backer veio à tona no início de 2020, quando consumidores da cerveja Belorizontina começaram a apresentar sintomas graves, como insuficiência renal e alterações neurológicas. A investigação apontou a presença de dietilenoglicol em lotes da bebida. Ao todo, dez pessoas morreram e outras 16 ficaram com sequelas permanentes.
A fábrica da Backer, localizada no bairro Olhos D’Água, em Belo Horizonte, teve a produção suspensa por determinação da Justiça. Desde então, a empresa firmou acordos com o Ministério Público e foi multada em R$ 5 milhões por danos coletivos.
