O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza nesta segunda-feira (23) fiscalização surpresa em 300 municípios paulistas, com foco na gestão de almoxarifados educacionais e na distribuição de uniformes e kits escolares.
A operação mobiliza cerca de 368 Auditores de Controle Externo, que vistoriaram secretarias de Educação, almoxarifados centrais e unidades escolares, acompanhando todo o percurso dos materiais, desde a aquisição pelas prefeituras até a entrega final aos estudantes.
O objetivo é verificar se os itens estão armazenados de forma adequada e se chegam, de fato, às mãos dos alunos, garantindo eficiência no gasto público e a integridade dos materiais.
Coordenada pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização, a ação foi planejada estrategicamente para o início do ano letivo, permitindo que gestores municipais corrijam falhas antes do avanço do calendário escolar.
A fiscalização utiliza a capilaridade das 20 Unidades Regionais do Tribunal, cobrindo polos como Santos, Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto e Mogi Guaçu. Na Grande São Paulo, cidades como Santo André, São Bernardo e Guarulhos também foram monitoradas.
Os auditores verificaram in loco as condições estruturais dos almoxarifados, o registro de entradas e saídas de materiais e a efetiva entrega dos itens, com envio de fotos e vídeos em tempo real para uma Central de Comando na capital.
A presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, destacou que a operação busca assegurar que o investimento público cumpra sua finalidade:
“Não basta a prefeitura comprar o material; a logística precisa funcionar para que o kit escolar chegue com qualidade e no tempo certo.
Nossa missão é identificar onde o processo trava e garantir que o material didático e o uniforme estejam onde devem estar: com o estudante. Nossa função é identificar gargalos e alertar os gestores para que, caso haja desvios, o problema seja sanado sem prejuízo aos estudantes.”
A assessora técnica procuradora da Secretaria-Diretoria Geral, Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião, ressaltou a dimensão da mobilização:
“Esta operação demonstra a força do controle externo paulista. Ao fiscalizarmos 300 municípios simultaneamente, abrangemos quase metade das cidades do Estado de São Paulo. É uma mobilização que nos permite ter uma boa fotografia da gestão dos materiais adquiridos e entregues à rede de educação. Nosso foco é assegurar que a gestão estratégica do almoxarifado garanta a integridade dos materiais e a disponibilização tempestiva para quem mais importa: o aluno.”
Desde 2016, o TCESP já promoveu 53 fiscalizações ordenadas em áreas essenciais como alimentação, transporte escolar, saúde e limpeza pública. Ao final desta segunda-feira, a Corte divulgará um balanço preliminar com os principais achados da operação.
Em São Miguel Arcanjo, o Almoxarifado de Material de Limpeza da Secretaria da Educação em local inapropriado e condição precária de armazenamento; com materiais inservíveis; sinais de mofo e infiltração; ausência de iluminação adequada; ausência de controle de estoque informatizado.
