Quatro ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) — Gilmar Mendes, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques — têm prerrogativa para levantar dúvida sobre a relatoria de Dias Toffoli no caso Banco Master.
O processo chegou ao STF porque envolve o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA). Segundo a Polícia Federal, Bacelar não é alvo da investigação sobre suposta fraude bancária e não teve o nome incluído em operações até agora.
A lei permite que qualquer ministro da Turma questione a competência do Supremo. Para isso, Toffoli precisa remeter o caso ao colegiado. O histórico do ministro, no entanto, é de decisões monocráticas, como quando concedeu perdão de multas da Lava Jato.
Ministros ouvidos reservadamente avaliam que essa seria a única forma de retirar Toffoli da condução do processo e reduzir a exposição do STF.
Além dos quatro ministros, o Ministério Público e advogados também podem levantar a questão. Até o momento, porém, as defesas não demonstraram interesse em tirar o caso da Corte.
