O Congresso Nacional realizará, na próxima quinta-feira (30), a primeira sessão conjunta de 2026. Deputados e senadores vão decidir se mantêm ou derrubam o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto da dosimetria, aprovado no fim do ano passado.
A proposta prevê a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses por liderar um plano golpista após a derrota eleitoral de 2022. Pelo texto, a pena poderia cair para cerca de dois anos em regime fechado.
Na Câmara, a oposição trabalha com larga vantagem. Líderes partidários afirmam que terão mais de 300 votos pela derrubada do veto. “Queremos impor uma derrota acachapante ao governo”, disse um aliado de Bolsonaro.
No Senado, o cenário é menos previsível. O governo aposta na possibilidade de reverter parte dos 48 votos que aprovaram a proposta em dezembro. Como a votação será secreta, governistas acreditam que senadores do chamado centrão possam se alinhar ao Planalto para evitar desgaste público. “Não se trata de uma questão partidária, mas de respeito ao Judiciário”, afirmou Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso.
Apesar da expectativa de derrota, aliados de Lula avaliam que o veto já cumpriu papel simbólico ao ser publicado em 8 de janeiro deste ano, data que marcou três anos dos ataques às sedes dos Poderes. Há também a possibilidade de novas ações no Supremo Tribunal Federal para tentar barrar o texto.
Entre parlamentares governistas, a preocupação é que a derrota fragilize ainda mais a relação com o Legislativo e comprometa outras pautas prioritárias, como a proposta de fim da escala 6×1. No Senado, a articulação é considerada insuficiente, e há críticas à falta de diálogo direto de Lula com os senadores.
A sessão conjunta, convocada por Davi Alcolumbre, será o primeiro grande teste político de 2026 e deve indicar o grau de isolamento do governo diante de uma oposição fortalecida às vésperas das eleições gerais.
