A proposta de anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro perdeu força no Congresso Nacional.
Diante da resistência política e da falta de apoio popular, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro passaram a concentrar esforços em uma alternativa mais discreta e juridicamente viável: garantir que ele cumpra sua pena em regime de prisão domiciliar.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por incitar e coordenar os atos golpistas que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes. Desde agosto, cumpre prisão domiciliar em Brasília, monitorado por tornozeleira eletrônica e proibido de usar redes sociais ou manter contato com representantes estrangeiros.
Fontes próximas ao Supremo Tribunal Federal (STF) confirmam que a possibilidade de manter o ex-presidente em casa foi discutida informalmente antes mesmo da sentença. A defesa de Bolsonaro cita problemas médicos recorrentes — como lesões cutâneas e complicações gástricas — para justificar o pedido. O caso do ex-presidente Fernando Collor, que obteve o benefício por motivos de saúde, é usado como precedente.
Apesar disso, ministros da Corte indicam que qualquer flexibilização dependerá do cumprimento parcial da pena em regime fechado. “O STF não faz acordos; aplica a lei”, afirmou um magistrado sob condição de anonimato, em declaração reproduzida pelo Estadão.
No Congresso, a proposta de anistia — apelidada de “PEC da Blindagem” — naufragou. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), um dos articuladores, não conseguiu reunir apoio suficiente, e a iniciativa foi engavetada após críticas de senadores e entidades civis.
Enquanto isso, aliados de Bolsonaro mantêm articulações discretas. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, visitou o ex-presidente e defendeu publicamente a anistia como “caminho para a pacificação nacional”, embora tenha negado tratar do tema diretamente com Bolsonaro.
Nos bastidores, o deputado Eduardo Bolsonaro teria buscado apoio de autoridades norte-americanas para pressionar o STF — uma tentativa que, segundo analistas, pode ter surtido efeito contrário. A imposição de sanções pelo governo Trump contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, sob a Lei Magnitsky, intensificou o clima de tensão institucional.
Por ora, Bolsonaro permanece recluso em sua residência oficial, recebendo visitas de aliados e submetendo-se a tratamentos médicos. Sua equipe jurídica continua recorrendo das decisões, incluindo pedidos para flexibilizar restrições de comunicação e deslocamento. Mas com o STF firme em sua posição e o Congresso dividido, o futuro do ex-presidente parece cada vez mais dependente de uma batalha judicial que pode redefinir os limites da democracia brasileira.
