O Partido Liberal (PL), liderado por seu presidente, Valdemar Costa Neto, e pelos parlamentares Rogério Marinho e Sóstenes Cavalcante, protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto de sugestões. Entre as propostas está uma alteração no foro privilegiado e a anistia para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro.
Essa iniciativa é percebida por ministros do STF como um “afronta institucional” e surge em um período de crescente tensão entre o partido e o Judiciário. A principal mudança sugerida pelo PL busca alterar o trâmite judicial para autoridades como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Atualmente, o foro privilegiado estabelece que crimes cometidos por autoridades no exercício de seus mandatos sejam julgados diretamente pelo STF ou outros tribunais superiores. A proposta do PL, contudo, sugere que esses processos comecem em instâncias inferiores, como os Tribunais Regionais Federais (TRFs) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), chegando ao STF apenas em último caso.
A manobra é vista nos bastidores como uma tentativa de retirar futuros julgamentos de parlamentares das mãos do Supremo. A reação dos ministros foi imediata e enérgica. Um deles teria dito a interlocutores que os proponentes “estão vivendo num mundo fora do esquadro”, indicando que a proposta é vista como um desrespeito às normas institucionais.
Apesar da reação negativa, a liderança do PL afirma que não irá recuar. A iniciativa do partido ocorre pouco depois da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, após o descumprimento de medidas cautelares.
Paralelamente, aliados de Bolsonaro no Congresso estão intensificando a pressão para incluir a anistia na pauta de votações. A proposta, que beneficiaria os condenados pelos atos de 8 de janeiro, é defendida por figuras como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em entrevista, o senador justificou a medida como um “gesto prático” que poderia, segundo ele, sinalizar à Casa Branca e tentar reduzir as sanções impostas pelos Estados Unidos.
Com o fim do recesso parlamentar, a pressão do PL para aprovar a anistia e a modificação do foro privilegiado tende a crescer, o que coloca o Legislativo e o Judiciário em lados opostos.
