O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende priorizar, na próxima semana, a votação do acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. A decisão ocorre em meio às “incertezas acerca da imposição de tarifas pelos Estados Unidos”, segundo ele.
Motta afirmou que “resta ao Brasil lutar pela previsibilidade nas relações internacionais”. A União Europeia é hoje o segundo maior parceiro comercial do país.
O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) foi designado relator do acordo no plenário. Ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços no governo Michel Temer, Pereira declarou que já retomou as negociações. Antes de chegar ao plenário, o texto precisa ser aprovado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, onde o relator é Arlindo Chinaglia (PT-SP).
“O acordo insere o Brasil no centro dinâmico da economia mundial, respeitando nossa soberania e garantindo reciprocidade”, disse Chinaglia.
As discussões começaram em 10 de fevereiro, mas o processo foi interrompido após pedido de vista do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). A votação na comissão está marcada para terça-feira, dia 24.
No relatório, Chinaglia destacou que o tratado abre novas oportunidades econômicas e ressaltou que se trata do maior acordo comercial do mundo, abrangendo 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto combinado de US$ 22,4 trilhões.
Segundo os termos negociados, a União Europeia eliminará tarifas de importação sobre cerca de 95% dos bens, o que corresponde a 92% do valor das importações europeias de produtos brasileiros. O Mercosul, por sua vez, fará liberalização tarifária que cobre aproximadamente 91% dos bens e 85% do valor das importações brasileiras de produtos provenientes da UE. Em ambos os casos, o acordo estabelece prazos de implementação que variam entre quatro e quinze anos.
Em 21 de janeiro, o Parlamento Europeu aprovou um pedido de revisão jurídica do tratado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, o que deve adiar sua entrada em vigor.
