O presidente da Câmara, Hugo Motta, está sendo aconselhado por líderes do Centrão a seguir uma estratégia que pode levar à perda do mandato de Eduardo Bolsonaro.
A orientação é que Motta não se envolva diretamente, evitando atritos e tensões. O plano é que as faltas do deputado sejam contabilizadas de forma discreta pela Secretaria da Mesa Diretora.
A legislação é clara. Um parlamentar perde o mandato se faltar a mais de um terço das sessões ordinárias sem apresentar justificativa.
Desde que a licença não remunerada de Eduardo Bolsonaro terminou, em julho, ele já acumula diversas ausências não justificadas. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já disse que o voto é presencial e não há possibilidade de exercício do mandato de forma remota, tornando a ausência um risco real para o deputado.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro. De lá, ele tem feito a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e atua contra decisões do Supremo Tribunal Federal. O deputado já afirmou publicamente que não pretende voltar ao Brasil por receio de ser preso.
O processo de cassação pode ser iniciado nos próximos dias. A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara deve enviar um relatório consolidado com a frequência dos parlamentares. Se Eduardo Bolsonaro atingir o limite de faltas, a Mesa Diretora pode instaurar o processo para a perda do mandato. Além disso, partidos da base governista já apresentaram pedidos formais de suspensão e cassação do mandato do deputado.
O caso do deputado federal Eduardo Bolsonaro tem gerado expectativa em Brasília. Sua cassação pode ter um impacto significativo nas articulações políticas do Congresso.
