Já está pronto o relatório sobre os deputados que devem ser punidos por terem tomado de assalto a mesa da Câmara dos Deputados em agosto e impedido o presidente da Casa de dar abertura aos trabalhos, numa rebelião golpista. Segundo o relatório, três deputados estão sendo responsabilizados e merecem ser punidos.
O caso provocou uma crise institucional sem precedentes, quando os deputados obstruíram fisicamente o plenário da Câmara, num episódio jamais visto na história da democracia.
O corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA), concluiu a análise das representações e recomendou o envio de três casos ao Conselho de Ética, com sugestão de suspensão dos mandatos.
Quem são os parlamentares
Os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) foram apontados como os principais responsáveis pelo motim que impediu o funcionamento da Câmara por mais de 30 horas.
A ação foi uma forma de protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Segundo o parecer de Diego Coronel:
Marcos Pollon pode ser suspenso por até 120 dias, sendo 90 dias por declarações difamatórias contra a cúpula da Câmara e 30 dias por obstruir o acesso do presidente Hugo Motta à cadeira da presidência.
Marcel Van Hattem e Zé Trovão enfrentam recomendação de 30 dias de suspensão cada, por também impedirem fisicamente o presidente da Câmara de assumir sua posição.
“A conduta dos parlamentares comprometeu o funcionamento da Casa e feriu o decoro parlamentar. É papel da Corregedoria zelar pela integridade institucional”, afirmou Diego Coronel ao entregar o relatório à Mesa Diretora.
Outras sanções sugeridas
Além das suspensões, o corregedor recomendou censura escrita — uma espécie de advertência formal — para outros 12 deputados envolvidos no episódio, entre eles Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), e o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Próximos passos
Cabe agora à Mesa Diretora da Câmara, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir se acata o parecer ou arquiva as representações. A tendência, segundo fontes internas, é que o relatório seja acolhido, dando início ao processo no Conselho de Ética.
