O ministro da Fazenda, Dario Durigan, leva nesta terça-feira (28) ao presidenteLula a proposta do Desenrola 2.0, programa de renegociação de dívidas que deve ser anunciado ainda nesta semana. O plano prevê o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abatimento de débitos e descontos que podem chegar a 90%.
Segundo Durigan, o objetivo é reduzir o comprometimento da renda das famílias em um cenário de juros elevados. “Estamos hoje concluindo as conversas com as instituições financeiras para entregar ao presidente, essa semana, o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Estou voltando para Brasília amanhã e falarei com o presidente para que o anúncio seja feito, possivelmente, ainda esta semana pelo presidente”, afirmou.
Estrutura do programa
O pacote prevê:
- Uso do FGTS: saque limitado e vinculado ao pagamento das dívidas renegociadas.
- Abrangência: dívidas de cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.
- Público-alvo: famílias com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105).
- Descontos: redução de até 90% no valor das dívidas, com exigência de juros menores.
- Instrumento legal: edição de Medida Provisória (MP) para dar validade imediata à medida.
- Aporte adicional: recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para sustentar as renegociações.
Durigan explicou que haverá limite para o saque do FGTS: “Será um saque vinculado ao pagamento da dívida do programa, mas não necessariamente maior do que a dívida”.
Reuniões com bancos
O ministro esteve em São Paulo reunido com presidentes de Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, BTG Pactual e Nubank, além de representantes do Citibank, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Também participou o presidente da Febraban, Isaac Sidney.
“O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, no mês seguinte possivelmente vira R$ 11 mil. Uma família brasileira que recebe um salário médio não consegue sair desse ciclo. Com um desconto amplo, vamos chegar a reduções de até 90%”, disse Durigan.
Ele acrescentou que os bancos se comprometeram a apoiar iniciativas de educação financeira. “Conversamos também sobre o compromisso dos bancos com boas práticas, tanto na oferta de crédito futuro quanto do ponto de vista da educação financeira e dos projetos e programas que temos”, afirmou.
Impacto esperado
Durigan estima que milhões de brasileiros serão beneficiados. “Eu espero que a gente atinja dezenas de milhões de pessoas pelo país”, declarou. No primeiro Desenrola, em 2023, cerca de 15 milhões de pessoas renegociaram R$ 53,2 bilhões em dívidas.
O ministro ressaltou que a medida não será recorrente. “Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente”, afirmou.
Apostas online
O governo também avalia restringir o acesso de pessoas endividadas a plataformas de apostas digitais. “As instituições financeiras elogiaram muito a medida que anunciei na semana passada, que proíbe os mercados de predição, para que não se tornem um problema ainda maior para a sociedade brasileira. A gente chegou a um bom consenso técnico”, disse Durigan.
Na semana passada, o Executivo bloqueou 27 plataformas de apostas de “predição”, ligadas a eventos esportivos, jogos on-line e temas políticos e culturais.
