O governo de Cuba anunciou uma série de medidas , que incluem menos burocracia e maior flexibilidade nas contratações, permitindo abrir sua fechada economia estatal, a investidores e capitalistas internacionais, segundo informou o ministro do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, Oscar Pérez-Oliva.
A economia cubana passa por uma profunda crise, com desabastecimento e falta de dinheiro para cumprir pagamentos.
Diante de empresários e investidores de diversos países, Pérez-Oliva apresentou mudanças que representam uma inflexão significativa na política econômica da ilha. O objetivo é dinamizar os investimentos externos e oferecer maior autonomia financeira às empresas que decidirem apostar no país.
Crise prolongada
A economia cubana sofre há anos com a queda do turismo após a pandemia de Covid-19 e com o embargo comercial, econômico e financeiro imposto pelos Estados Unidos. A infraestrutura pública e os serviços básicos estão em deterioração. Apagões prolongados são frequentes. O país depende da importação de alimentos, combustíveis e peças para suas usinas termelétricas obsoletas.
Para obter divisas, o regime vem dolarizando gradualmente setores estratégicos, como o varejo, o turismo e os combustíveis. Esse processo continuará, afirmou o ministro, sem detalhar quais bens e serviços passarão a exigir pagamento em moeda estrangeira.
Atração de investimentos
A abertura ao capital externo não é nova. Em 2013, Cuba criou a Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel, com regras alfandegárias e tributárias favoráveis. No ano seguinte, aprovou uma lei de investimento estrangeiro. Mas entraves burocráticos, processos demorados e o endurecimento das sanções norte-americanas limitaram os resultados.
Agora, o governo promete simplificar e tornar mais transparentes os trâmites. A ideia é permitir que investidores assumam indústrias e instalações subutilizadas, explorem-nas por um período determinado, obtenham lucros e devolvam os ativos ao Estado. O objetivo é aumentar a produção nacional, ampliar exportações e reduzir importações.
As duas principais importações cubanas são combustíveis e alimentos. “Grande parte dos alimentos que importamos poderia ser produzida em Cuba”, reconheceu Pérez-Oliva. Um projeto piloto já está em curso: uma empresa vietnamita cultiva arroz em terras cedidas pelo Estado em Pinar del Río. Se bem-sucedido, o modelo será replicado em outras regiões.
Outro projeto envolve o arrendamento de hotéis a redes internacionais, com maior liberdade operacional. O setor bancário e financeiro também será aberto ao capital estrangeiro, com novos instrumentos de financiamento ainda não detalhados.
Reações
O economista Omar Everleny Pérez Villanueva, da Universidade de Havana, considera as medidas um avanço. “Isso mostra que existe uma certa vontade política”, afirmou. Para ele, os investimentos externos são a única via de acesso a financiamento, já que os empréstimos internacionais estão fora de alcance devido ao elevado endividamento público.
Villanueva, no entanto, avalia que as mudanças são insuficientes diante da gravidade da crise. Ele lembra que investidores enfrentam forte pressão contrária do governo dos EUA. O economista defende medidas mais ousadas, como a extinção da agência estatal de emprego, que obriga empresas estrangeiras a contratar trabalhadores por meio dela.
O governo decidiu flexibilizar essa prática. As companhias poderão contratar diretamente e pagar bônus em dólares, embora a agência estatal continue existindo. “Depois que o processo de seleção for realizado pela entidade empregadora, o investidor decide se a contratação será direta ou se continua pelo modelo atual”, explicou Pérez-Oliva.
Frank Peter Apel, empresário alemão da Pamas, fornecedora de serviços hidráulicos com filial em Mariel, vê sinais de mudança. “Isso facilita muito as coisas”, disse. Para ele, as medidas são uma resposta à crise profunda e demonstram disposição do regime em reformar.
