O presidente Edson Fachin. (Foto: EBC)


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu adiar a reunião marcada para 12 de fevereiro que discutiria a criação de um novo Código de Ética para os ministros da Corte.

O encontro, que também previa um almoço de integração, não foi remarcado e só deverá ocorrer após o Carnaval.

A decisão, interpretada nos bastidores como um recuo estratégico, reflete a dificuldade de construir consenso em torno de medidas de autorregulação.

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Parte do colegiado, liderada por Gilmar Mendes, vê o projeto como risco de “engessamento” da função jurisdicional. Como a participação não era obrigatória, havia expectativa de ausências que poderiam esvaziar politicamente a principal bandeira de Fachin: a ideia de “autocorreção” institucional.

Resistência e impasse

O adiamento expõe a tensão interna de um tribunal que, nos últimos anos, acumulou protagonismo em decisões de grande impacto político e social. Ao assumir a presidência, Fachin defendeu que o STF precisava recuperar equilíbrio e confiança da sociedade, reconhecendo que a Corte se colocou no centro das disputas do Estado.

A proposta do Código de Ética, relatada pela ministra Cármen Lúcia, foi apresentada como resposta prática a esse diagnóstico. O objetivo é fixar parâmetros claros de conduta, reforçando transparência e credibilidade. Mas o impasse sugere que a implementação será mais lenta e conflituosa do que o previsto.

Consequências simbólicas

O adiamento tem peso simbólico: o primeiro encontro oficial da gestão Fachin, que deveria marcar diálogo e unidade, acabou transformado em sinal de divisão. Ao retomar o debate no fim de fevereiro, o presidente terá de buscar maior articulação política para evitar novo desgaste e garantir que a proposta avance sem comprometer a coesão do tribunal.