O senador Flávio Bolsonaro (PL) já traçou a linha de defesa no inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apurar suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo apuração, os advogados do parlamentar vão sustentar diferentes argumentos, entre eles a imunidade parlamentar.
A publicação alvo da investigação foi feita em janeiro, após a captura de Nicolás Maduro pelo governo dos Estados Unidos.
Na ocasião, Flávio escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
A defesa afirma que a mensagem se referia a crimes atribuídos a Maduro e que o texto sugeria que o presidente da Venezuela poderia delatar Lula.
Além de contestar a tipificação da postagem como caluniosa, os advogados destacam que a própria deputada Dandara Tonantzin (PT), autora do pedido de abertura do inquérito, reconheceu que a publicação ocorreu “no exercício do mandato”, o que reforçaria a tese da imunidade parlamentar.
Prazos e alternativas jurídicas
Ao autorizar a investigação, Moraes fixou prazo de 60 dias para diligências da Polícia Federal. Para os defensores de Flávio Bolsonaro, o período é favorável ao senador.
A avaliação é de que há “longa distância” até uma eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e sua aceitação pelo STF.
Caso a denúncia seja acolhida, a defesa não descarta recorrer a mecanismos despenalizadores, como acordo de não persecução penal ou suspensão condicional do processo — medida que interrompe a ação por até quatro anos em crimes cuja pena mínima seja igual ou inferior a um ano.
