Pressionado pela disparada dos preços dos combustíveis em meio à crise no Oriente Médio, o governo francês lançou um auxílio de € 50 (cerca de R$ 292) para 3 milhões de trabalhadores de baixa renda que dependem do automóvel para trajetos longos. A medida, publicada neste sábado, 2, no Diário Oficial, integra um pacote emergencial que também amplia subsídios a agricultores e pescadores, setores que denunciam risco de falência diante da alta do diesel.
A nova valorização dos combustíveis na Europa, impulsionada pela instabilidade no Oriente Médio e pelas tensões no mercado global de energia, levou Paris a formalizar a promessa feita em 22 de abril. O benefício é destinado aos chamados “trabalhadores modestos”, grupo mais vulnerável ao impacto inflacionário.
Critérios e elegibilidade
O valor da ajuda é fixo: € 50 por pessoa. Segundo o Ministério da Economia, a compensação visa a limitar os efeitos do aumento dos custos para lares que utilizam veículos para fins profissionais, sobretudo em áreas rurais ou periféricas, onde o transporte público é insuficiente.
O decreto estabelece dois critérios centrais para a solicitação:
- Renda: O rendimento fiscal de referência por pessoa deve ser igual ou inferior a € 16.880 anuais.
- Distância: O trabalhador deve percorrer mais de 15 quilômetros por trajeto diário (casa-trabalho) ou mais de 8.000 quilômetros por ano em atividade profissional.
O sistema para solicitação deve estar disponível até o fim de maio no site da administração fiscal francesa, dependendo de portaria complementar.
Apoio a setores produtivos
A indenização integra um conjunto de medidas anunciadas pelo primeiro-ministro, Sébastien Lecornu. O plano reforça o apoio a pescadores, agricultores, transportadoras, taxistas e motoristas de aplicativo. De acordo com o ministro das Contas Públicas, David Amiel, o custo total das medidas para maio chega a € 180 milhões.
Um segundo decreto confirmou a ajuda aos usuários de diesel agrícola (GNR). Para abril, a compensação foi fixada em 3,86 centavos de euro por litro, equivalente ao imposto incidente — uma renúncia fiscal de € 14 milhões. O orçamento de 2026 já previa € 1,3 bilhão em alívio tributário sobre o GNR, mas a escalada de preços exigiu nova intervenção.
A expectativa é que a ajuda ao diesel agrícola suba para 15 centavos por litro, enquanto o auxílio ao combustível dos pescadores deve passar de 30 para 35 centavos.
Pressão e Protestos
Apesar do anúncio, a tensão no campo permanece. Neste sábado, produtores e pescadores protestaram diante do Domo dos Inválidos, em Paris. O coletivo Réveil des Terroirs reivindica que o diesel agrícola seja tabelado em € 1 por litro.
“É a única forma de evitar a quebra das nossas empresas”, afirmou Christian Convers, ex-secretário-geral da Coordination Rurale. No setor pesqueiro, o cenário é similar: o diesel marítimo dobrou de preço, passando de € 0,60 para mais de € 1,20 por litro. Segundo David Le Quintrec, da UFPA, a atividade tornou-se deficitária e as ajudas de abril ainda não foram pagas.
O governo tenta evitar que o descontentamento social escale para protestos de grande magnitude, como os vistos em anos anteriores, embora o auxílio de € 50 seja visto por críticos como uma resposta limitada diante da dependência estrutural de combustíveis fósseis no interior do país.
