Nesta terça-feira (21), em sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux votou pela anulação do julgamento dos réus do chamado “núcleo das fake news”, grupo acusado de disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro. O magistrado divergiu do relator Alexandre de Moraes e apontou vícios processuais que, segundo ele, comprometem a validade da ação penal.
Fux sustentou que o caso deveria ter sido analisado pelo plenário da Corte, e não por uma de suas turmas.
“A Turma não é competente para julgar matéria dessa envergadura”, afirmou. O ministro também criticou o que classificou como “excessos” na condução do processo, sugerindo que houve atropelo de garantias constitucionais.
Cristiano Zanin, por sua vez, seguiu o relator, mantendo a validade do processo. A decisão final depende dos votos de Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, ainda pendentes.
Durante sua manifestação, Fux fez uma crítica indireta ao ministro Gilmar Mendes, com quem tem divergido publicamente. Sem citar nomes, afirmou que “não se pode transformar o Supremo em palco de vaidades”. A declaração foi interpretada como uma resposta às recentes falas de Gilmar, que havia criticado colegas por supostos comportamentos personalistas.
O julgamento envolve sete réus acusados de integrar um esquema de desinformação voltado a desacreditar as urnas eletrônicas e fomentar instabilidade institucional. O grupo é apontado como parte de uma estrutura maior que teria atuado para minar a confiança no processo democrático brasileiro.
Troca de ofensas
A tensão entre os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) aconteceu na quinta-feira (16), quando ambos protagonizaram um bate-boca nos bastidores da Corte. O episódio ocorreu durante o intervalo de uma sessão e envolveu troca de ofensas, revelando fissuras internas em um momento de julgamentos sensíveis.
Segundo relatos, Gilmar Mendes criticou duramente o voto de Fux no julgamento do núcleo das fake news, chamando o colega de “figura lamentável”. A declaração teria sido feita em uma sala próxima ao plenário, longe das câmeras, mas foi confirmada por veículos da imprensa.
Fux, por sua vez, rebateu as críticas e acusou Gilmar de violar a Lei Orgânica da Magistratura. Em meio à discussão, Mendes teria sugerido que Fux “fizesse terapia para se livrar da Lava-Jato”, em referência ao histórico de atuação do ministro em casos ligados à operação. A expressão “psicopatia” também teria sido usada por Gilmar, segundo fontes próximas ao STF.
