O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou oficialmente nesta terça-feira (21), durante a manifestação no julgamento da trama golpista, sua saída da Primeira Turma da Corte para integrar a Segunda Turma, em movimento que pode alterar a composição dos julgamentos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
O pedido foi encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, e ainda aguarda decisão.
A Primeira Turma é responsável por julgar os processos relacionados à tentativa de golpe de Estado envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a mudança, Fux deixaria de participar das próximas fases desses julgamentos, o que gerou reações nos bastidores do tribunal.
“É uma decisão pessoal, tomada com base em critérios de conveniência e oportunidade”, afirmou Fux no ofício enviado à presidência do STF.
A movimentação ocorre após o ministro ter pedido a devolução de seu voto no julgamento do chamado “núcleo duro” da trama golpista, o que atrasou a publicação do acórdão e, por consequência, o início do cumprimento das penas impostas aos réus.
A atitude foi criticada por outros integrantes da Corte, que viram na manobra uma tentativa de reavaliar o posicionamento já firmado.
A Segunda Turma está incompleta desde a aposentadoria antecipada do ministro Ricardo Lewandowski, e atualmente conta com apenas quatro integrantes. A entrada de Fux pode reequilibrar a composição do colegiado, que julga casos de grande repercussão, mas não está diretamente envolvido com os processos do 8 de janeiro.
Nos bastidores, ministros avaliam que a troca pode ser estratégica. “A mudança de turma é regimental, mas o momento levanta questionamentos”, disse um integrante da Corte sob condição de anonimato.
A decisão final sobre o pedido cabe ao presidente Edson Fachin, que pode acatar ou rejeitar a solicitação. Caso seja aprovada, a Primeira Turma ficará com uma vaga aberta, o que pode impactar o ritmo dos julgamentos relacionados aos atos golpistas.
