O governo federal publicou, nesta terça-feira (28), uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha (GLP). O recurso visa blindar o consumidor brasileiro da volatilidade de preços causada por conflitos no Oriente Médio, garantindo que o gás importado chegue às distribuidoras com custo equiparado ao do produto nacional.
Subsídio contra a crise externa
A subvenção prevê o pagamento de R$ 850 por tonelada para empresas que importam o combustível. Na prática, o governo atua como um “amortecedor”: ele cobre a diferença de custo para que as distribuidoras não repassem a alta do mercado externo integralmente ao preço do botijão nas revendas.
A medida é uma resposta direta à valorização do petróleo e ao encarecimento do frete internacional. O Brasil depende de importações para suprir cerca de 20% do consumo interno de GLP, o que torna o preço doméstico vulnerável a crises globais.
Prazo e impacto fiscal
O benefício tem regras e prazos definidos:
- Vigência: De 1º de abril a 31 de maio.
- Prorrogação: Pode ser estendido por mais dois meses, dependendo do cenário internacional.
- Contas Públicas: Por ser crédito extraordinário, o valor fica fora do limite de gastos do arcabouço fiscal, mas é contabilizado na meta de resultado primário.
Foco na baixa renda
De acordo com o Palácio do Planalto, o foco principal é proteger a população de baixa renda, para quem o gás de cozinha representa um peso maior no orçamento mensal. A iniciativa também serve para estabilizar o valor de referência de programas sociais de auxílio-gás, evitando que o benefício perca poder de compra diante da inflação do setor energético.
