Celulares escapam de alta no imposto após decisão do Comitê-Executivo de Gestão - Reprodução


Após forte repercussão negativa no Congresso Nacional e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar o aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos anunciado no início de fevereiro. A medida foi revertida pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), órgão vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), e restabeleceu a alíquota original para smartphones. O reajuste poderia elevar a taxação em até 7,2 pontos percentuais.

Com a nova decisão, 105 produtos tiveram as tarifas de importação zeradas, a maioria deles classificados como bens de capital e itens das áreas de informática e telecomunicações. Outros 15 produtos permaneceram com imposto de importação, mas com alíquotas reduzidas aos níveis anteriores ao aumento. Entre eles estão smartphones e notebooks, que haviam sido incluídos na lista de itens com possível elevação tributária.

A equipe econômica estimava arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com a medida. Já a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, calculava um potencial de arrecadação ainda maior, podendo chegar a R$ 20 bilhões no ano. Com o recuo parcial, o cumprimento da meta de superávit das contas públicas pode se tornar mais desafiador, embora ainda não haja estimativas oficiais sobre o impacto da decisão.

Continua depois da publicidade

Ao justificar o aumento, o governo argumentou que as importações de bens de capital e produtos de informática cresceram 33,4% desde 2022 e que a participação desses itens no consumo nacional ultrapassava 45%, o que poderia comprometer a cadeia produtiva interna. Importadores, por outro lado, alertaram para possíveis efeitos negativos sobre a competitividade e a inflação, defendendo que a indústria nacional não supre integralmente a demanda nem acompanha o ritmo de modernização tecnológica global.