As apurações, conduzidas com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 – instrumento que permite aos EUA investigar e reagir a práticas estrangeiras consideradas desleais -, foram abertas em março e abrangem o Brasil, a União Europeia (UE) e outros 58 mercados. O foco inclui possíveis práticas como a entrada de bens produzidos com trabalho forçado e, em alguns casos, excesso de capacidade industrial, que, na avaliação de Washington, podem prejudicar empresas americanas.
As investigações foram abertas após o revés sofrido pelo governo de Donald Trump na Suprema Corte americana, que considerou ilegal o tarifaço recíproco aplicado pelo presidente americano contra vários países em abril do ano passado.
Desde o anúncio das apurações, o USTR tem sinalizado intenção de acelerar o processo, com consultas a governos estrangeiros e coleta de contribuições públicas antes de eventuais medidas. Em março, Greer já havia dito que a apuração poderia avançar “em questão de meses”, com possibilidade de quantificar danos ao comércio dos EUA e adotar respostas, incluindo tarifas.
A iniciativa ocorre após reveses judiciais a parte das tarifas anteriores e é vista como uma tentativa de estabelecer base legal mais robusta para novas medidas comerciais. Países afetados já reagiram anteriormente: a China classificou a investigação como “unilateral”, enquanto economias asiáticas contestaram premissas sobre capacidade produtiva e saldos comerciais.

