O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta quarta-feira (12/3) um novo sistema para ampliar o crédito consignado para trabalhadores formais (CLT).
A ideia é dar acesso a financiamentos mais baratos para 42 milhões de brasileiros com carteira assinada, incluindo funcionários de empresas e domésticos.
O crédito consignado é um tipo de empréstimo em que as parcelas são descontadas direto da folha de pagamento. Por ser mais seguro para os bancos, tem juros menores. Hoje, esse crédito é mais comum para servidores públicos e aposentados do INSS, mas o governo quer facilitar para quem trabalha no setor privado.
Atualmente, trabalhadores CLT só conseguem o crédito se houver convênio entre bancos e empresas, o que é burocrático. A proposta de Lula é usar o eSocial, sistema que já unifica informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias de empregadores e empregados. Assim, o crédito fica disponível sem depender de convênios, e o trabalhador ainda poderá comparar as taxas de diferentes bancos por uma plataforma.
O presidente deve assinar uma medida provisória com as novas regras, e a expectativa é que os juros fiquem em torno de 2,5% ao mês (cerca de 34,4% ao ano). Isso é bem menos do que as taxas atuais para crédito pessoal, que chegam a 5,5% ao mês (90,2% ao ano). Além disso, quem já está endividado poderá trocar dívidas mais caras por essa opção mais barata.
Segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), a mudança pode triplicar o volume de crédito consignado disponível, chegando a R$ 120 bilhões. Hoje, há uma massa salarial de R$ 113 bilhões de trabalhadores formais, mas apenas R$ 40 bilhões são usados para consignados.
Isaac Sidney, presidente-executivo da Febraban, explica: “Com o novo sistema, os bancos não vão mais precisar de convênios com pequenas e médias empresas. Esse crédito será mais barato e acessível.”
- Para crédito consignado de trabalhadores privados: entre 21,34% e 128,35% ao ano.
- Para crédito pessoal (não consignado): entre 13,98% e absurdos 948,97% ao ano.
A ideia é colocar mais dinheiro no bolso dos trabalhadores, aquecer a economia e ajudar as famílias a saírem do endividamento. Para o professor de finanças Rafael Schiozer (FGV), o consignado será positivo se ajudar as pessoas a trocarem dívidas caras por baratas.
Por outro lado, há o risco de que o acesso mais fácil leve os trabalhadores a pegarem mais empréstimos para consumir no curto prazo. Isso pode comprometer sua renda futura e até mesmo aquecer demais o consumo, aumentando a inflação.
A economista Gabriela Chaves, da plataforma NoFront, alerta: “O crédito resolve a curto prazo, mas sem aumento do poder de compra, as pessoas continuarão recorrendo a empréstimos para itens básicos, como supermercado.”
Uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio mostrou que quase 77% das famílias brasileiras têm algum tipo de dívida. Especialistas destacam que melhorar a infraestrutura agrícola e dar mais capacitação a pequenos produtores pode ser uma solução de médio e longo prazo para conter a inflação de alimentos, sem depender apenas de crédito.
