O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (19) que há “bandidos” por trás da alta nos preços dos combustíveis e cobrou dos governadores medidas para reduzir o impacto da guerra no Irã sobre o custo de vida dos brasileiros.
Em agenda na zona norte de São Paulo, Lula disse que o aumento não se restringe ao diesel, mas também ao álcool e à gasolina, que, segundo ele, não têm relação direta com o conflito. “Significa que neste país tem bandido que quer ganhar dinheiro até com a fome dos pobres, até com a miséria dos outros”, declarou.
O presidente afirmou que o governo intensificou a fiscalização para coibir reajustes considerados abusivos. “Colocamos a Polícia Federal, a Receita Federal e os Procons para verificar quem está aumentando de forma indevida o preço do diesel. Não é possível transferir para o caminhoneiro o preço da guerra do Irã”, disse.
Lula também pediu que os estados zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel. A União se comprometeu a bancar metade da renúncia fiscal, estimada em R$ 3 bilhões por mês. “Nós vamos pagar a metade. Vamos ver se eles vão fazer. Temos que evitar que essa guerra chegue ao prato de feijão com arroz do povo brasileiro”, afirmou.
A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na quarta-feira (18). Durigan assumirá o comando da pasta após a saída de Fernando Haddad, confirmada nesta quinta.
O governo busca conter a alta dos preços e evitar uma greve de caminhoneiros, que reclamam do custo do combustível e do descumprimento do piso mínimo do frete. Na semana passada, o Planalto anunciou medidas como a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel.
Procon de São Paulo anuncia que vai fiscalizar e punir quem reajuste combustível
O diretor de fiscalização do Procon-SP, Marcelo Pagotti, afirmou em entrevista nesta quinta-feira (19) que o órgão está intensificando a fiscalização nos postos de combustíveis diante das recentes altas de preços.
Segundo ele, o Procon está verificando se os reajustes aplicados têm justificativa real ou se configuram prática abusiva contra os consumidores.
Pagoti destacou que a equipe de fiscais confere se o valor anunciado nas placas corresponde ao preço efetivamente cobrado na bomba, além de analisar a qualidade do combustível oferecido. Hoje já há postos na capital paulista vendendo o litro de gasolina por quase R$ 10 e o diesel a R$ 9,90.
Ele reforçou que as denúncias dos consumidores são fundamentais para identificar irregularidades e que o Procon-SP dispõe de canais online e presenciais para receber reclamações. Caso sejam constatadas práticas abusivas, os postos podem sofrer multas e sanções administrativas, incluindo interdição.
Pagottti deu entrevista ao jornalista Germano Oliveira, da BC TV, que pode ser acessada aqui:
