Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, recebeu alertas sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em junho de 2023, mas as providências concretas só foram tomadas quase um ano depois.
As irregularidades envolviam descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, que triplicaram em menos de um ano, atingindo cerca de R$ 250 milhões mensais.
O primeiro sinal de alerta veio durante uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, presidido por Lupi. Na ocasião, a conselheira Tonia Galleti chamou atenção para os relatos de beneficiários que afirmavam ter valores descontados indevidamente de seus pagamentos. Ela solicitou que o tema fosse incluído na pauta do encontro, mas Lupi argumentou que era necessário um levantamento mais detalhado antes de qualquer ação.
A demora em agir permitiu que o esquema fraudulento se expandisse, afetando milhares de aposentados e pensionistas. As investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União revelaram que 11 associações estavam envolvidas na prática ilícita, realizando descontos sem autorização dos beneficiários e falsificando documentos para justificar as cobranças. Entre 2019 e 2024, aproximadamente R$ 6,3 bilhões foram desviados.
Diante da repercussão do caso e da indignação de grupos de aposentados, Lupi finalmente tomou medidas em março de 2024, publicando novas regras para os descontos. A partir de então, passou a ser obrigatória a autorização expressa dos beneficiários para qualquer cobrança feita em seus benefícios previdenciários. A crise no INSS também levou à demissão do então presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, e à suspensão dos contratos com todas as associações envolvidas.
O governo se comprometeu a ressarcir os aposentados prejudicados, mas ainda há incerteza sobre como os pagamentos serão feitos e se todos os lesados serão devidamente compensados. Enquanto isso, os responsáveis pelo esquema enfrentam acusações de corrupção, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro, podendo receber penas significativas.
operação “Sem Desconto”, realizada na quarta-feira passada (23) e conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, revelou que associações e sindicatos estavam descontando valores de beneficiários sem autorização, totalizando cerca de R$ 6,3 bilhões em desvios entre 2019 e 2024. Stefanutto, que havia sido indicado por Lupi em 2023, foi apontado como um dos responsáveis por não tomar medidas efetivas para impedir as fraudes.
Lupi afirmou que a indicação de Stefanutto foi de sua “inteira responsabilidade” e que, até então, ele havia demonstrado ser um servidor exemplar. O ministro também destacou que o afastamento foi uma decisão judicial e que todos têm direito à ampla defesa e ao princípio da presunção de inocência. Essa postura gerou críticas, especialmente porque Stefanutto já havia enfrentado acusações de irregularidades em sua gestão anterior, como uso indevido de passagens e diárias pagas pelo governo.
Fator Stefanutto
A demissão de Stefanutto ocorreu em meio à pressão pública e política, mas Lupi continuou defendendo sua escolha, afirmando que não poderia tomar decisões precipitadas sem o término das investigações. Essa posição levantou debates sobre a responsabilidade do ministro na supervisão do INSS e na escolha de seus dirigentes.
