A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira (22) que a autorização concedida pelo Ibama à Petrobras para perfuração de poços na bacia da Foz do Amazonas seguiu critérios técnicos e não sofreu interferência política.
A licença, emitida na segunda-feira (20), permite a pesquisa de petróleo no bloco FZA-M-59, localizado na Margem Equatorial, região do litoral norte brasileiro. A decisão reacendeu o debate sobre a exploração de combustíveis fósseis às vésperas da COP30, conferência climática que será sediada em Belém, no Pará.
“A decisão dos nossos servidores do Ibama foi técnica. Se houve qualquer manifestação política, isso não influenciou o trabalho de qualidade feito pelos nossos técnicos”, disse Marina em entrevista ao Canal Gov. Segundo ela, o governo Lula atua de forma republicana e respeita a autonomia dos órgãos ambientais.
A ministra destacou que o rigor do Ibama se refletiu em exigências adicionais à Petrobras, como a instalação de uma base de resgate para fauna oleada a cerca de 160 km do local da prospecção. No projeto original, o ponto de apoio ficava em Belém, a 800 km da área de operação, o que foi considerado inviável pelos técnicos.
“Todas as exigências feitas pelo Ibama eram altamente necessárias. Sem esse rigor, a licença teria saído em prejuízo do meio ambiente e dos interesses do Brasil”, afirmou.
Marina reconheceu que há contradições na autorização para novas pesquisas petrolíferas em meio à emergência climática global. “Precisamos sair da dependência do combustível fóssil. O caminho é planejar uma transição justa”, disse.
Ela ressaltou que a decisão sobre a política energética não cabe ao Ibama, mas ao Conselho Nacional de Política Energética.
Sobre a COP30, Marina disse esperar que o encontro envie uma mensagem clara sobre a urgência climática e defendeu que o Brasil lidere pelo exemplo. “O meu sonho é que possamos deixar um legado importante: sermos pioneiros na transição energética e na agenda do desmatamento”, afirmou.
