O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teve a tornozeleira eletrônica retirada nesta segunda-feira (3), após audiência no Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida marca o início do cumprimento da pena de dois anos de reclusão em regime aberto, determinada pela Primeira Turma da Corte por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
Cid foi o único entre os oito réus do núcleo central da trama golpista que não apresentou recurso contra a condenação.
Com isso, sua sentença transitou em julgado, permitindo o início imediato da execução penal.
A audiência desta segunda, conduzida pela Secretaria Judiciária do STF, formalizou as condições do regime aberto e autorizou a retirada do dispositivo de monitoramento eletrônico.
Delator do esquema investigado, o militar recebeu a pena mais branda entre os condenados.
A defesa argumenta que o tempo em que Cid esteve preso preventivamente e sob medidas cautelares, como o uso da tornozeleira, já seria suficiente para o cumprimento integral da pena.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou que esse período seja contabilizado para eventual extinção da pena.
Cid foi preso duas vezes durante as investigações, mas permaneceu detido por menos de seis meses.
A colaboração premiada firmada com a Polícia Federal contribuiu para a redução da pena e para o avanço das apurações sobre a tentativa de ruptura institucional.
Enquanto Cid inicia o cumprimento da pena, os demais réus, incluindo Bolsonaro, aguardam o julgamento dos embargos de declaração apresentados à Primeira Turma do STF. A análise dos recursos está prevista para esta semana.
