Jorge Messias declarou durante sabatina no Senado, que não se opõe ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Evangélico, Messias ressaltou que sua atuação na Corte será pautada pelo cumprimento da legislação vigente.
“O meu compromisso é com a Constituição e com as leis. Independentemente de crença pessoal, cabe ao magistrado aplicar o direito”, afirmou o indicado.
A sessão na CCJ ocorre como parte do processo de avaliação do nome sugerido pelo presidente Lula para ocupar uma cadeira no STF.
Messias respondeu a questionamentos de senadores sobre temas ligados a direitos fundamentais e ressaltou que sua postura será de respeito às decisões já consolidadas pelo tribunal.
O casamento homoafetivo foi reconhecido pelo STF em 2011, decisão que garantiu igualdade de direitos civis a casais do mesmo sexo. Desde então, o tema se tornou marco na jurisprudência brasileira e referência em debates sobre diversidade e inclusão.
