A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ingressou com uma ação judicial contra a ex-deputada federal Joice Hasselmann por danos morais, após ter sido chamada de “amante” do ex-presidente Jair Bolsonaro em entrevista publicada no YouTube.
A declaração foi feita por Hasselmann durante participação no Content Podcast, veiculado no final de agosto. O processo foi protocolado na 17ª Vara Cível de Brasília, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Além de Hasselmann, também são alvos da ação o apresentador Pedro Mendonça, responsável pelo canal, e o Google Brasil, empresa que administra o YouTube, plataforma onde o conteúdo permanece disponível.
Durante o episódio, Joice Hasselmann afirmou que Michelle seria uma “farsa” e que teria se envolvido com Bolsonaro enquanto ele ainda era casado.
“A Michelle também é uma grande de uma farsa. Eu a conheço pessoalmente. Não é nada daquilo, aquela mocinha, santinha, que vai lá pregar. A Michelle é um horror”, disse.
“Ela mesmo teve um caso com Bolsonaro enquanto ele esteve casado com outra. Então ela era amante do Bolsonaro. A crentinha era amante do Bolsonaro”.
Pedido de retirada negado
Na ação, Michelle solicita a retirada imediata do vídeo da plataforma e indenização por danos morais. No entanto, o pedido liminar para remoção do conteúdo foi negado pela juíza Thaís Araújo Correia. Em sua decisão, a magistrada argumenta que, por se tratar de figura pública, a ex-primeira-dama está sujeita a maior exposição e crítica.
“Eventual excesso no exercício do direito à liberdade de expressão deve ser analisado após o adequado contraditório e instrução processual”, escreveu a juíza.
A magistrada também destacou que a liberdade de informação e opinião é protegida constitucionalmente, e que a remoção prévia do conteúdo poderia configurar censura.
Defesa e repercussão
A defesa de Michelle Bolsonaro sustenta que as declarações são falsas, ofensivas e ultrapassam os limites da crítica política. Segundo os advogados, o conteúdo da entrevista causa prejuízo à honra e à imagem da ex-primeira-dama, além de violar sua intimidade.
Joice Hasselmann, que foi aliada de Bolsonaro no início do governo e depois rompeu com o ex-presidente, não se manifestou publicamente sobre o processo até a publicação desta reportagem. Procurada pela imprensa, a ex-deputada não respondeu aos pedidos de comentário.
O Google Brasil também não se pronunciou sobre o caso. O vídeo segue disponível no canal do podcast.
Michelle Bolsonaro tem se mantido ativa politicamente, especialmente em pautas ligadas ao público evangélico. Ela é cotada como possível candidata em futuras eleições e tem participado de eventos públicos ao lado de aliados do ex-presidente.
Joice Hasselmann, por sua vez, tem feito críticas recorrentes ao bolsonarismo desde sua saída da base governista. A ex-deputada já foi alvo de outros processos judiciais por declarações públicas, mas também tem recorrido à Justiça para contestar ataques que sofreu nas redes sociais.
A juíza determinou que os réus sejam citados para apresentar defesa. Ainda não há data definida para audiência ou julgamento.